Regulamenta o uso de uniforme fornecido a expensas da administração, por todos os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, e dá outras providências
Resolução nº 254-2019
Publicada
Resolução - 253 / 2019
Altera o Art. 4º da Resolução nº 249/2016, que regulamenta a instalação e a utilização de Câmeras de videomonitoramento na Câmara Municipal de Vila Rica – MT e dá outras providências
Resolução nº 253-2019
Publicada
Resolução - 252 / 2019
Altera a Resolução nº 247/2013, que dispõe sobre a implantação da estrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, define cargos e atribuições, e dá outras providências
Resolução nº 252-2019
Que altera a Resolução nº 247/2013, que dispõe sobre a implantação da estrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, define cargos e atribuições, e dá outras providências
Resolução nº 251-2018
Que altera a Resolução nº 247/2013, que dispõe sobre a implantação da estrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, define cargos e atribuições, e dá outras providências
Resolução nº 250/2017
Que regulamenta a instalação e a utilização de Câmeras de videomonitoramento na Câmara Municipal de Vila Rica – MT e dá outras providências.
Resolução nº 249/2016
Dispõe sobre emenda aditiva a Resolução nº 247/2013, que estabelece a implantação da estrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT, define cargos e atribuições, e dá outras providências. - 248 / 2015
Dispõe sobre a implantação da estrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT, define cargos e atribuições, e dá outras providências. - 247 / 2013
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT, em conformidade com a Lei Municipal nº 1132/2013, e dá outras providências - 244 / 2013
Regula na Câmara Municipal de Vila Rica ? MT, em acordo com a Lei Municipal nº 1133/2013, o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providencias. - 245 / 2013
Reestrutura os valores monetários das tabelas de vencimentos do Plano de carreira dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vila Rica - MT e dá outras providências - 243 / 2013
Reajusta os valores monetários da tabela de vencimentos do Plano de carreira dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vila Rica e dá outras providências. - 240 / 2012
Dispõe sobre a alteração dos anexos: I, IV, V, VI e VII da Resolução nº 205/2008 de 10 de abril de 2008, a qual estabelece a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT. - 238 / 2012
Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, celebrar contrato de associação com a UCMMAT ? União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso. - 234 / 2012
Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, celebrar contrato de Prestação de Serviço com engenheiro civil, para a fiscalização das obras de ampliação do Prédio e Urbanização do lote da Câmara Municipal de Vila Rica. - 235 / 2012
Reajusta os valores monetários da tabela de vencimentos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vila Rica e dá outras providências. - 237 / 2012
Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica, proceder a celebração de contrato de Prestação de Serviços de manutenção, suporte técnico e hospedagem do web site oficial da Câmara Municipal de Vila Rica. - 232 / 2012
Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica, proceder a celebração de aditivo contratual nº 001/2012, como forma de 4º termo aditivo ao contrato nº 002/2009 com a empresa ACPI - Assessoria, Consultoria, Planejamento & Informática Ltda - 233 / 2012
Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimentos do Plano de carreira dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vila Rica e dá outras providências. - 228 / 2011
Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, celebrar contrato de associação com a UCMMAT ? União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso. - 229 / 2011
Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica, celebrar contrato de Prestação de Serviços de manutenção, suporte técnico e hospedagem do web site oficial da Câmara Municipal de Vila Rica. - 225 / 2011
Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica, celebrar contrato de Prestação de Serviços e locação de Sistemas e Assessoria de informática. - 226 / 2011
Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimento do plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal de Vila Rica-MT, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências - 223 / 2010
Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Vila Rica, celebrar contrato de prestação de serviço e locação de sistemas e assessoria de informática. - 221 / 2010
Autoriza ao presidente da Câmara Municipal de Vila Rica, celebrar contrato de Prestação de Serviços de manutenção, suporte técnico e hospedagem, do Web site Oficial da Câmara Municipal de Vila Rica. - 219 / 2010
Aumenta uma vaga no cargo de técnico legislativo, define as atribuições aos mesmos, conforme enquadramento funcional ? Revoga a resolução 196/07 - 215 / 2009
Dispõe sobre o pagamento integral de subsidio a vereadores ausente as sessões Ordinárias por motivos de viagens a serviço do legislativo ou do município - 93 / 1996
Regulamento o Provimento do cargo de tesoureiro de categoria ocupacional Operacional Financeiro do quadro geral dos Cargos de carreira da Municipal de Vila Rica MT - 80 / 1994
Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica promover a Mudança de Endereço da Câmara Municipal para o prédio situado à Av das Palmeiras n 82 Bairro Cidade Jardim nesta cidade - 65 / 1993
Dá uma nova redação aos incisos I e II do Artigo 31 Parágrafo 2º do Artigo 153 letra ?g? do Parágrafo 1º Artigo 16 e Artigo 228 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Rica - 67 / 1993
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes - 3 / 1987
Publicada
Que dispõe sobre a criação do Boletim Informativo da Câmara Municipal dos Vereadores de Vila Rica - 4 / 1987
Publicada
Que dispõe sobre a introdução de pequeno espaço para meditação nas sessões da Câmara - 7 / 1987
Publicada
Fica instituído o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Rica ? Alterada pelas Resoluções - 021/88 - 036/89 - 039/89 - 067-93 ? 082/94 - 120/99 - 188/06 - 9 / 1987