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Atos da Mesa
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Ato da Mesa - 12 / 2019
Que concede a servidora efetiva Zulma Ana Nandi, Técnica Legislativa que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a conversão total de sua licença prêmio correspondente ao período de 26/02/2014 à 26/02/2019 em abono pecuniário
Ato da Mesa nº 012-2019 -
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Ato da Mesa - 11 / 2019
Que concede a servidora efetiva abaixo relacionada, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Promoção Horizontal, que é a movimentação na classe, de acordo com o requerimento e documentação comprobatória em anexo e a Promoção Vertical, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2019.
Ato da Mesa nº 011-2019 -
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Ato da Mesa - 10 / 2019
Que concede a servidora Valderina Barbosa Marinho, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Promoção Vertical, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2019
Ato da Mesa nº 010-2019 -
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Ato da Mesa - 9 / 2019
Que concede ao servidor efetivo Soadimar Pizzatto, Técnico Legislativo que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a conversão total de sua licença prêmio correspondente ao período de 02/02/2014 à 02/02/2019 em abono pecuniário
Ato da Mesa nº 009-2019 -
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Ato da Mesa - 8 / 2019
Concede ao servidor efetivo que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Promoção Vertical, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2019
Ato da Mesa nº 008-2019 -
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Ato da Mesa - 7 / 2019
Que concede ao servidor efetivo que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Promoção Vertical, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2019.
Ato da Mesa nº 007-2019 -
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Ato da Mesa - 6 / 2019
Que concede ao servidor Marcius Costa Ceo, Procurador Geral da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada a complementação de vencimentos correspondente a participação como Relator da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional nº 002/2019 da Câmara Municipal, no ano exercício de 2019
Ato da Mesa nº 006-2019 -
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Ato da Mesa - 5 / 2019
Que concede ao servidor Soademir Pizzatto, Técnico de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada a complementação de vencimentos correspondente a participação como Relator da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional nº 001/2019 da Câmara Municipal, no ano exercício de 2019
Ato da Mesa nº 005-2019 -
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Ato da Mesa - 4 / 2019
Que concede ao servidor Sidnei Lopes, Vigia da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada à complementação de vencimentos correspondente a participação como Relator da Comissão de Inventário e Reavaliação Patrimonial da Câmara Municipal, no ano exercício de 2019
Ato da Mesa nº 004-2019 -
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Ato da Mesa - 3 / 2019
Que concede a servidora Zulma Ana Nandi, Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada a complementação de vencimentos correspondente a participação como Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal no ano exercício de 2019
Ato da Mesa nº 003-2019 -
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Ato da Mesa - 2 / 2019
Que concede a servidora Marly Pereira do Vale, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada a complementação de vencimentos correspondente a participação como Membro da Comissão de Inventário e Reavaliação Patrimonial da Câmara Municipal, no ano exercício de 2019 e pelos serviços operacionais realizados nas Reuniões, Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal, fora do horário de expediente
Ato da Mesa -
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Ato da Mesa - 1 / 2019
Que concede a servidora Valderina Barbosa Marinho, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada à complementação de vencimentos correspondente a participação como Membro da Comissão de Licitação no ano exercício de 2019, e pelos serviços operacionais realizados nas Reuniões, Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal, fora do horário de expediente
Ato da Mesa nº 001-2019
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Ato da Mesa - 18 / 2018
Que Revoga os Atos da Mesa nº.s 001/2018, 003/2018, 004/2018, 005/2018, 006/2018, 007/2018 e 014/2018
Ato da Mesa nº 018-2018 -
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Ato da Mesa - 17 / 2018
Concede ao servidor efetivo Valério Kovalski, lotado no cargo de Vigia, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a conversão total de sua licença prêmio correspondente ao período de 01/11/2013 à 01/11/2018 em abono pecuniário
Ato da Mesa nº 017-2018 -
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Ato da Mesa - 16 / 2018
Concede ao servidor Valério Kovalski, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Promoção Vertical, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2018.
Ato da Mesa nº 016-2018 -
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Ato da Mesa - 15 / 2018
Que concede a servidora Maria da Conceição Marinho Silva, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Promoção Vertical, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2018
Ato da Mesa Nº 015-2018 -
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Ato da Mesa - 14 / 2018
Que concede a servidora Marly Pereira do Vale, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada a complementação de vencimentos correspondente a participação como Relatora da Comissão de Licitação da Câmara Municipal, no ano exercício de 2018
Ato da Mesa nº 014-2018 -
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Ato da Mesa - 13 / 2018
Que revoga a Licença para tratar de interesse particular concedida a Srª Marly Pereira do Vale, RG nº 1770870-2 SEJUSP-MT e CPF nº 014.508.711-51, servidora que exerce o cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica – MT.
Ato da Mesa nº 013-2018 -
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Ato da Mesa - 12 / 2018
Que concede a Srª Marly Pereira do Vale, RG nº 1770870-2 SEJUSP-MT e CPF nº 014.508.711-51, servidora que exerce o cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Licença para tratar de interesse particular, pelo período de 12 (doze) meses, com inicio na data de publicação deste ato
Ato da Mesa nº 012-2018 -
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Ato da Mesa - 11 / 2018
Que concede aos servidores Marcius Costa Ceo, Soademir Pizzatto e Sidnei Lopes, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Promoção Vertical, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2018
Ato da Mesa nº 011-2018 -
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Ato da Mesa - 10 / 2018
Concede as servidoras Zulma Ana Nandi e Valderina Barbosa Marinho, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Promoção Vertical, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2018.
Ato da Mesa nº 010-2018 -
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Ato da Mesa - 9 / 2018
Que concede ao servidor Soadimar Pizzatto, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Promoção Vertical, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2018.
Ato da Mesa nº 009-2018 -
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Ato da Mesa - 8 / 2018
Que concede ao servidor Soadegar Pizzatto, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Promoção Vertical, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2018.
Ato da Mesa nº 008-2018 -
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Ato da Mesa - 7 / 2018
Que concede a servidora Valderina Barbosa Marinho, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada à complementação de vencimentos correspondente a participação como Membro da Comissão de Inventário e Reavaliação Patrimonial da Câmara Municipal no ano exercício de 2018, e pelos serviços operacionais realizados nas Reuniões, Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal, fora do horário de expediente.
Ato da Mesa nº 007-2018 -
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Ato da Mesa - 6 / 2018
Que concede ao servidor Marcius Costa Ceo, Procurador Geral da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada a complementação de vencimentos correspondente a participação como Relator da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional nº 002/2018 da Câmara Municipal, no ano exercício de 2018.
Ato da Mesa nº 006-2018 -
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Ato da Mesa - 5 / 2018
Que concede ao servidor Soademir Pizzatto, Técnico de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada a complementação de vencimentos correspondente a participação como Relator da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional nº 001/2018 da Câmara Municipal, no ano exercício de 2018.
Ato da Mesa nº 005-2018 -
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Ato da Mesa - 4 / 2018
Que concede ao servidor Sidnei Lopes, Vigia da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada à complementação de vencimentos correspondente a participação como Presidente da Comissão de Inventário e Reavaliação Patrimonial da Câmara Municipal, no ano exercício de 2018.
Ato da Mesa nº 004-2018 -
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Ato da Mesa - 3 / 2018
Que concede a servidora Zulma Ana Nandi, Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada a complementação de vencimentos correspondente a participação como Membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal no ano exercício de 2018 e pelos serviços operacionais de Secretariar as Reuniões, Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal, fora do horário de expediente.
Ato da Mesa nº 003-2018 -
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Ato da Mesa - 2 / 2018
Que concede a servidora Marly Pereira do Vale, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada a complementação de vencimentos correspondente a participação como Relatora da Comissão de Licitação da Câmara Municipal, no ano exercício de 2018.
Ato da Mesa nº 002-2018 -
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Ato da Mesa - 1 / 2018
Que concede ao servidor Soadegar Pizzatto, Técnico de Execução Orçamentária e Financeira da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada a complementação de vencimentos correspondente a participação como Relator da Comissão de Inventário e Reavaliação Patrimonial da Câmara Municipal, no ano exercício de 2018
Ato da Mesa nº 001-2018
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Ato da Mesa - 22 / 2017
Que revoga os Atos da Mesa nº.s 002/2017, 003/2017, 004/2017, 005/2017, 006/2017, 007/2017, 008/2017, 009/2017 e 015/2017.
Ato da Mesa nº 022-2017 -
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Ato da Mesa - 21 / 2017
Que concede a servidora efetiva Marly Pereira do Vale, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Promoção vertical, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2017.
Ato da Mesa nº 021-2017 -
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Ato da Mesa - 20 / 2017
Que concede aos servidores efetivos que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, o adicional de 2% ao ano, em conformidade com o Art. 162 da Lei Municipal nº 747/2008, retroativo a fevereiro de 2008.
Ato da Mesa nº 020-2017 -
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Ato da Mesa - 19 / 2017
Que concede a servidora efetiva Maria da Conceição Marinho Silva, Agente Administrativa, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a conversão total de sua licença prêmio em abono pecuniário.
Ato da Mesa nº 019/2017 -
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Ato da Mesa - 18 / 2017
Que concede aos servidores efetivos Maria da Conceição Marinho Silva e Soademir Pizzatto, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Promoção vertical, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2017.
Ato da Mesa nº 018-2017 -
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Ato da Mesa - 17 / 2017
Que concede ao servidor efetivo Sidnei Lopes, Vigia que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a conversão total de sua licença prêmio em abono pecuniário
Ato da Mesa nº 017-2017 -
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Ato da Mesa - 16 / 2017
Que concede aos servidores efetivos Marcius da Costa Céo e Sidnei Lopes, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Promoção Vertical, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2017.
Ato da Mesa nº 016-2017 -
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Ato da Mesa - 15 / 2017
Que concede a servidora Marly Pereira do Vale, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-2”.
Ato da Mesa Nº 015-2017 -
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Ato da Mesa - 14 / 2017
Que concede ao servidor efetivo Soadimar Pizzatto, Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, um adicional correspondente a 10% (dez por cento) calculado sobre o seu vencimento, como forma de incentivo a busca de Graduação na sua área de atuação, no Curso de Administração Pública
Ato da Mesa nº 014-2017 -
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Ato da Mesa - 13 / 2017
Que concede as servidoras efetivas: Zulma Ana Nandi e Valderina Barbosa Marinho, a Promoção Funcional, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2017.
Ato da Mesa nº 013-2017 -
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Ato da Mesa - 12 / 2017
Que Concede ao servidor efetivo Soadimar Pizzatto, a Promoção Horizontal, que é a movimentação na classe, de acordo com o requerimento e documentação comprobatória em anexo, e a Promoção Vertical, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo.
Ato da Mesa nº 012-2017 -
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Ato da Mesa - 11 / 2017
Que concede ao servidor Soadegar Pizzatto, servidor efetivo que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Progressão Funcional, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2017.
Ato da Mesa nº 011-2017 -
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Ato da Mesa - 10 / 2017
Que recebe da Comissão de Transmissão de Governo, todos os documentos referentes à Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, em conformidade com os Art. 5º, 6º e 7º da Resolução Normativa nº 19/2016 – TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Ato da Mesa nº 010-2017 -
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Ato da Mesa - 9 / 2017
Que concede a servidora Valderina Barbosa Marinho, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3”.
Ato da Mesa nº 009-2017 -
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Ato da Mesa - 8 / 2017
que concede ao servidor Marcius Costa Ceo, Procurador Geral da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3”
Ato da Mesa nº 008-2017 -
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Ato da Mesa - 7 / 2017
que concede a servidora Maria da Conceição Marinho Silva, Agente Administrativa da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3”.
Ato da Mesa nº 007-2017 -
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Ato da Mesa - 6 / 2017
Que concede ao servidor Soademir Pizzatto, Técnico de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3”.
Ato da Mesa nº 006-2017 -
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Ato da Mesa - 5 / 2017
Que concede ao servidor Sidnei Lopes, Vigia da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3”.
Ato da Mesa nº 005-2017 -
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Ato da Mesa - 4 / 2017
Que concede a servidora Zulma Ana Nandi, Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3”.
Ato da Mesa nº 004-2017 -
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Ato da Mesa - 3 / 2017
Que concede a servidora Marly Pereira do Vale, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-1”.
Ato da Mesa nº 003-2017 -
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Ato da Mesa - 2 / 2017
Que concede ao servidor Soadegar Pizzatto, Técnico de Execução Orçamentária e Financeira da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3”.
Ato da Mesa nº 002-2017 -
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Ato da Mesa - 1 / 2017
Arquiva todas as preposições protocoladas e apresentadas na legislatura anterior, que não foram submetidas à apreciação e votação do Plenário.
Ato da Mesa nº 001-2017
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Ato da Mesa - 27 / 2016
Que revoga os Atos da Mesa nº.s 001/2016, 002/2016, 003/2016, 004/2016, 005/2016, 006/2016, 007/2016, 009/2016 e 024/2016.
Ato da Mesa nº 027-2016 -
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Ato da Mesa - 26 / 2016
Que concede ao servidor efetivo Soademir Pizzatto, Técnico de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, um adicional correspondente a 10% (dez por cento) calculado sobre o seu vencimento, como forma de incentivo a busca de Pós-Graduação na sua área de atuação.
Ato da Mesa nº 026-2016 -
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Ato da Mesa - 25 / 2016
Concede ao servidor efetivo Valério Kovalski, vigia, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Promoção Funcional.
Ato da Mesa nº 025-2016 -
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Ato da Mesa - 24 / 2016
Que concede a servidora Valderina Barbosa Marinho, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3”.
Ato da mesa nº 024-2016 -
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Ato da Mesa - 23 / 2016
concede a servidora efetiva Marly Pereira do Vale, Agente de Serviços Gerais, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Promoção Funcional, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, e a Promoção Horizontal, que é a movimentação na classe.
Ato da Mesa nº 023-2016 -
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Ato da Mesa - 22 / 2016
Concede ao servidor Marcius Costa Ceo, Procurador Geral da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, um adicional correspondente a 10% (dez por cento) calculado sobre o seu vencimento, como forma de incentivo a busca de Pós Graduação na sua área de atuação.
Ato da Mesa nº 02/2016 -
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Ato da Mesa - 21 / 2016
Concede ao servidor efetivo Soadegar Pizzatto, Técnico de Recursos Orçamentários e financeiros da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, um adicional correspondente a 10% (dez por cento) calculado sobre o seu vencimento, como forma de incentivo a busca de Graduação na sua área de atuação.
Ato da Mesa nº 021/2016 -
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Ato da Mesa - 20 / 2016
Que revoga o Ato da Mesa nº 015/2016
Ato da Mesa nº 015-2016 -
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Ato da Mesa - 19 / 2016
Concede ao servidor efetivo Sidnei Lopes, Vigia, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Promoção Horizontal, que é a movimentação na classe.
Ato da Mesa nº 019/2016 -
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Ato da Mesa - 18 / 2016
Concede ao servidor efetivo Soademir Pizzatto, Técnico de Recursos Humanos, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a conversão total de sua licença prêmio em abono pecuniário.
Ato da Mesa nº 018/2016 -
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Ato da Mesa - 17 / 2016
Concede a servidora efetiva Maria da Conceição Marinho Silva, Agente Administrativa, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Progressão Funcional, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, e a Progressão Horizontal, que é a movimentação na classe
Ato da Mesa nº 017/2016 -
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Ato da Mesa - 16 / 2016
Concede ao servidor efetivo Soademir Pizzatto, Técnico de Recursos Humanos, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Progressão Funcional, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo
Ato da Mesa nº 016/2016 -
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Ato da Mesa - 15 / 2016
Concede ao servidor efetivo Soadegar Pizzatto, Técnico de Execução Orçamentária e Financeira, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT a licença para atividade política.
Ato da Mesa nº 015/2016 -
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Ato da Mesa - 14 / 2016
Concede aos servidores efetivos: Marcius Costa Ceo e Sidnei Lopes, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Progressão Funcional, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2016
Ato da Mesa nº 014/2016 -
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Ato da Mesa - 13 / 2016
Concede a servidora efetiva Zulma Ana Nandi, Técnica Legislativa, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Progressão Horizontal.
Ato da Mesa nº 013-2016 -
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Ato da Mesa - 12 / 2016
Concede ao servidor efetivo Valério Kovalski, vigia, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a licença para tratamento de saúde conforme atestado médico em anexo.
Ato da Mesa nº 012-2016 -
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Ato da Mesa - 11 / 2016
Concede ao servidor efetivo Sidnei Lopes, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Progressão Horizontal para a Classe C.
Ato da Mesa nº 011/2016 -
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Ato da Mesa - 10 / 2016
Concede aos servidores efetivos abaixo relacionados, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Progressão Funcional correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2016.
Ato da Mesa nº 010/2016 -
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Ato da Mesa - 9 / 2016
Que concede a servidora Valderina Barbosa Marinho, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-1” destinada a complementação de vencimentos correspondente aos serviços operacionais de limpeza, preparar e servir café, chá e água nas Reuniões, Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal, fora do horário de expediente.
Ato da Mesa nº 009/2016 -
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Ato da Mesa - 8 / 2016
Concede ao servidor efetivo Soadegar Pizzatto, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Progressão Funcional correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2016.
Ato da Mesa nº 008-2016 -
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Ato da Mesa - 7 / 2016
Concede ao servidor Soadegar Pizzatto, Técnico de Execução Orçamentária e Financeira da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada a complementação de vencimentos correspondente a participação como Relator da Comissão de Inventário e Reavaliação Patrimonial da Câmara Municipal, no ano exercício de 2016.
Ato da Mesa nº 007/2016 -
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Ato da Mesa - 6 / 2016
Concede ao servidor Marcius Costa Ceo, Procurador Geral da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada a complementação de vencimentos correspondente a participação como Relator da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional nº 002/2016 da Câmara Municipal, no ano exercício de 2016.
Ato da Mesa nº 006/2016 -
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Ato da Mesa - 5 / 2016
Concede a servidora Maria da Conceição Marinho Silva, Agente Administrativa da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada a complementação de vencimentos correspondente a participação como Presidenta da Comissão de Licitação da Câmara Municipal no ano exercício de 2016.
Ato da Mesa nº 005/2016 -
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Ato da Mesa - 4 / 2016
Conceder ao servido Soademir Pizzatto, Técnico de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada a complementação de vencimentos correspondente a participação como Relator da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional nº 001/2016 da Câmara Municipal, no ano exercício de 2016.
Ato da Mesa nº 004/2016 -
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Ato da Mesa - 3 / 2016
Concede ao servidor Sidnei Lopes, Vigia da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada à complementação de vencimentos correspondente a participação como Relator da Comissão de Licitação da Câmara Municipal no ano exercício de 2016.
Ato da Mesa nº 003/2016 -
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Ato da Mesa - 2 / 2016
Concede a servidora Zulma Ana Nandi, Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada a complementação de vencimentos correspondente a participação como Presidente da Comissão de Inventário e Reavaliação Patrimonial da Câmara Municipal no ano exercício de 2016.
Ato da Mesa nº 002/2016 -
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Ato da Mesa - 1 / 2016
Concede a servidora Marly Pereira do Vale, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-1” destinada a complementação de vencimentos correspondente aos serviços operacionais de limpeza, preparar e servir café, chá e água nas Reuniões, Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal, fora do horário de expediente.
Ato da Mesa nº 001/2016
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Ato da Mesa - 20 / 2015
Revoga os Atos da Mesa nºs: 002/2015, 003/2015, 004/2015, 005/2015, 008/2015, 009/2015 e 015/2015.
Ato da Mesa nº 020/2015 -
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Ato da Mesa - 19 / 2015
Revoga o Ato da Mesa nº 007/2015
Ato da Mesa nº 019/2015 -
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Ato da Mesa - 18 / 2015
Concede ao servidor efetivo Valério Kovalski, a Promoção Vertical correspondente ao Tempo de Serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2015, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.176/2013 de 06 de dezembro de 2013.
Ato da Mesa nº 018/2015 -
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Ato da Mesa - 17 / 2015
Concede a servidora efetiva Jaqueline Rosa dos Santos Guerra, Telefonista, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a licença para tratamento de saúde conforme atestado médico em anexo
Ato da Mesa nº 017/2015 -
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Ato da Mesa - 16 / 2015
Concede a servidora efetiva Marly Pereira do Vale, a Progressão Funcional correspondente ao Tempo de Serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2015.
Ato da Mesa nº 016/2015 -
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Ato da Mesa - 15 / 2015
Que concede ao servidor Marcius Costa Ceo, Procurador Geral da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada a complementação de vencimentos correspondente a participação como Relator da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional nº 002/2015 da Câmara Municipal, no exercício de agosto a dezembro de 2015.
Ato da Mesa º 015/2015 -
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Ato da Mesa - 14 / 2015
Conceder aos servidores efetivos Maria da Conceição Marinho Silva e Soademir Pizzatto, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a Progressão Funcional correspondente ao Tempo de Serviço no efetivo exercício do cargo.
Ato da Mesa 014/2015 -
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Ato da Mesa 013/2015 - 13 / 2015
Concede aos servidores efetivos, Sidnei Lopes e Jaqueline Rosa dos Santos Guerra, a Progressão Funcional correspondente ao Tempo de Serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2015.
Ato da Mesa 013/2015 -
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Ato da Mesa 012/2015 - 12 / 2015
Revoga os Atos da Mesa 010/2014 e 006/2015
Revoga os Atos da Mesa 010/2014 e 006/2015 -
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Que concede aos servidores: Soadegar Pizzatto, Soadimar Pizzatto, Valderina Barbosa Marinho e Zulma Ana Nandi, a Progressão Funcional, mediante avaliação de desempenho funcional de 2015. - 11 / 2015
/uploads/asset/file/5965/Ato_da_Mesa_011-15.pdf -
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Concede ao servidor Soadegar Pizzatto, Técnico de Execução Orçamentária e Financeira da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-3? - 9 / 2015
/uploads/asset/file/5962/Ato_da_Mesa_009-15.pdf -
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Revoga o Ato da Mesa nº 001/2015 - 10 / 2015
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Concede a servidora Valderina Barbosa Marinho, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-1? - 7 / 2015
/uploads/asset/file/5949/Ato_da_Mesa_007-15.pdf -
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Concede a servidora Marly Pereira do Vale, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-1? - 8 / 2015
/uploads/asset/file/5950/Ato_da_Mesa_008-15.pdf -
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Concede ao servidor Soadimar Pizzatto, Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-3? - 1 / 2015
/uploads/asset/file/5943/Ato_da_Mesa_001-15.pdf -
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Concede a servidora Zulma Ana Nandi, Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-3? - 2 / 2015
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Concede ao servidor Sidnei Lopes, Vigia da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-3? - 3 / 2015
/uploads/asset/file/5945/Ato_da_Mesa_003-15.pdf -
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Concede ao servidor Soademir Pizzatto, Técnico de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-3? - 4 / 2015
/uploads/asset/file/5946/Ato_da_Mesa_004-15.pdf -
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Concede a servidora Maria da Conceição Marinho Silva, Agente Administrativa da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-3? - 5 / 2015
/uploads/asset/file/5947/Ato_da_Mesa_005-15.pdf -
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Concede ao servidor Randall Klai Cavalcante Leite, Procurador Geral da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-3? - 6 / 2015
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Revoga os Atos da Mesa nº. 003/2014 e 015/2014. - 16 / 2014
/uploads/asset/file/5939/ato_da_mesa_016-14.pdf -
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Revoga os Atos da Mesa de números: 001/2014, 002/2014, 004/2014, 005/2014, 006/2014, 007/2014, 008/2014 e 009/2014. - 11 / 2014
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concede aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a Promoção Vertical correspondente ao Tempo de Serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional do ano de 2014. - 12 / 2014
/uploads/asset/file/5930/ato_da_mesa_012-14.pdf -
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Concede a servidora Valderina Barbosa Marinho, Agente de Serviços Gerais, a percepção de ?FG-1? referente aos serviços operacionais de limpeza, preparar e servir café, chá e água nas Sessões Ord. e Extraordinárias fora do horario de expediente. - 13 / 2014
/uploads/asset/file/5932/Ato_da_Mesa_013-14.pdf -
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Que revoga o Ato da Mesa nº 013/2014. - 14 / 2014
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Que concede a servidora Marly Pereira do Vale, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-2? - 15 / 2014
/uploads/asset/file/5934/ato_da_mesa_015-14.pdf -
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concede ao servidor Randall Klai Cavalcante Leite, Procurador Geral da Câmara Municipal, a percepção de ?FG-3? destinado a complementação de vencimentos correspondente a participação como Relator da Comissão de Avaliação e Desemp.Funcional nº 002/14. - 9 / 2014
/uploads/asset/file/5920/ato_da_mesa_009-14.pdf -
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Concede ao servidor Randall Klai Cavalcante Leite, um adicional de 10% sobre o seu vencimento, como forma de incentivo á busca de Pós Graduação na sua área de atuação, no Curso de Pós Graduação em Direito Constitucional. - 10 / 2014
/uploads/asset/file/5921/Ato_da_Mesa_010-14.pdf -
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Que concede ao servidor Soademir Pizzatto, Técnico de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-3? - 6 / 2014
/uploads/asset/file/5910/ato_da_mesa_006-14.pdf -
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Que concede a servidora Valderina Barbosa Marinho, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-3? - 7 / 2014
/uploads/asset/file/5911/ato_da_mesa_007-14.pdf -
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Que concede a servidora Marly Pereira do Vale, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-1? - 8 / 2014
/uploads/asset/file/5912/ato_da_mesa_008-14.pdf -
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Que concede a servidora Jacqueline Rosa dos Santos Guerra, Telefonista da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-2? - 1 / 2014
/uploads/asset/file/5905/Ato_da_Mesa_001-14.pdf -
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Que concede ao servidor Soadimar Pizzatto, Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-3? - 2 / 2014
/uploads/asset/file/5906/Ato_da_Mesa_002-14.pdf -
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Que concede ao servidor Soadegar Pizzatto, Técnico de Execução Orçamentária e Financeira da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-3? - 3 / 2014
/uploads/asset/file/5907/ato_da_mesa_003-14.pdf -
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Que concede a servidora Zulma Ana Nandi, Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-3? - 4 / 2014
/uploads/asset/file/5908/Ato_da_Mesa_004-14.pdf -
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Que concede ao servidor Sidnei Lopes, Vigia da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-3? - 5 / 2014
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Que concede aos servidores efetivos da Câmara Municipal a promoção vertical. - 14 / 2013
/uploads/asset/file/5904/ato_da_mesa_014-13.pdf -
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Concede ao servidor Soadimar Pizzatto, Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-3? - 7 / 2013
/uploads/asset/file/5893/Ato_da_Mesa_007-13.pdf -
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Concede ao servidor Soadegar Pizzatto, Técnico de Execução Orçamentária e Financeira da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-3? - 8 / 2013
/uploads/asset/file/5894/ato_da_mesa_008-13.pdf -
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Concede a servidora Zulma Ana Nandi, Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-3? - 9 / 2013
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Concede ao servidor Sidnei Lopes, Vigia da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-2? - 10 / 2013
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Concede ao servidor Soademir Pizzatto, Técnico de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-3? - 11 / 2013
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Concede ao servidor Valério Kovalski, Vigia da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-3? - 12 / 2013
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Concede a servidora Valderina Barbosa Marinho, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-1? - 13 / 2013
/uploads/asset/file/5899/ato_da_mesa_013-13.pdf -
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Concede a servidora Jacqueline Rosa dos Santos Guerra, Telefonista da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-3? - 5 / 2013
/uploads/asset/file/5891/Ato_da_Mesa_005-13.pdf -
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Concede a servidora Maria da Conceição Marinho Silva, Agente Administrativa da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de ?FG-3? - 6 / 2013
/uploads/asset/file/5892/Ato_da_Mesa_006-13.pdf -
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Concede a servidora Jacqueline Rosa dos Santos Guerra, telefonista da Câmara Municipal de Vila Rica, a percepção de ?FG-3? - 4 / 2013
/uploads/asset/file/5877/Ato_da_Mesa_004-13.pdf -
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Que a Mesa Diretora, recebe da Comissão de Transmissão de Governo,todos os documentos referentes a Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT, no ato da posse. - 1 / 2013
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Arquiva todas as preposições protocoladas e apresentadas na legislatura de 2009/2012, que não foram submetidas à apreciação e votação do Plenário. - 2 / 2013
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Revoga a concessão de ?FG-2? da servidora efetiva, Sra. Maria Eugênia da Silva Ribeiro, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT - 3 / 2013
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Concede aos serv. efetivos que compõe o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a Promoção Horizontal referente à comprovação de qualificação profissional, e a Promoção Vertical correspondente ao Tempo de Serviço no efetivo. - 4 / 2012
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Concede a servidora Maria Eugênia da Silva Ribeiro, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica, a percepção de ?FG-2? - 3 / 2012
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Concede a servidora Valderina Barbosa Marinho, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica, a percepção de ?FG-2? - 2 / 2012
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Concede ao servidor Sidnei Lopes, Vigia Noturno da Câmara Municipal de Vila Rica, a percepção de ?FG-2? destinada a complementação de vencimentos correspondente ao acumulo da função durante reuniões e eventos promovidos pela Câmara Municipal. - 1 / 2012
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Concede aos servidores efetivos que compõe o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a Promoção Horizontal referente à comprovação de qualificação profissional, e a Promoção Vertical correspondente ao Tempo de Serviço no efetiv - 8 / 2011
/uploads/asset/file/5843/ato_da_mesa_008-11.pdf -
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Concede a servidora Zulma Ana Nandi, Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Vila Rica, a percepção de ?FG-2? - 5 / 2011
/uploads/asset/file/5829/ato_da_mesa_005-11.pdf -
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Concede ao servidor Soadimar Pizzatto, Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Vila Rica, a percepção de ?FG-3? - 6 / 2011
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Concede ao servidor Soademir Pizzatto, Técnico de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Vila Rica, a percepção de ?FG-3? - 7 / 2011
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Concede a servidora Jacqueline Rosa dos Santos Guerra, telefonista da Câmara Municipal de Vila Rica, a percepção de ?FG-2? - 1 / 2011
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Concede a servidora Maria da Conceição Marinho Silva, Agente Administrativa da Câmara Municipal de Vila Rica, a percepção de ?FG-3? - 2 / 2011
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Concede a servidora Maria Eugenia da Silva Ribeiro, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica, a percepção de ?FG-1? - 3 / 2011
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Concede a servidora Valderina Barbosa Marinho, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica, a percepção de ?FG-1? - 4 / 2011
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Ratifica a tabela de enquadramento salarial dos servidores da Câmara Municipal, em conformidade com a legislação atinente á Lei Municipal nº 842/09 de 17 de abril de 2009 e Resolução nº 223/10 de 04 de outubro 2010 - 1 / 2010
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concede a servidora publica jaqueline rosa dos santos guerra a gratificação fg-1 - 2 / 2009
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concede a servidora publica maria da conceição marinho a gratificação fg-1 - 3 / 2009
/uploads/asset/file/5678/003-09.pdf -
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aequiva projetos de lei não apreciados na legislatura anterior - 1 / 2009
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Legislação
Atos da Mesa
Atos da Presidência
Decretos Legislativos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portarias
Regimento Interno
Resoluções
Portal Transparência
Vereadores 2017-2020
JANOVAN RIOS DE SOUSA - (PMB)
Presidente
DIVINO ETERNO BATISTA DOS SANTOS- (MDB)
2° Secretário
JAIR LUIZ ZORZI - (MDB)
Vereador
LINDOMAR BOTELHO DOS SANTOS(PTB)
Vereador
MARLENE DA SILVA COSTA(PSC)
Vereador
JOSÉ DA SILVA LIMA(PTD)
Vereador
GILVANIO DA SILVA LUCAS (PR)
1° Secretário
MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (MDB)
Vice-Presidente
SOADELAR PIZZATTO (PSDB)
Vereador
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