Atos da Presidência
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    Ato da Presidência - 6 / 2018

    Que revoga o Ato da Presidência nº 005/2018, retornando a servidora Srª Marly Pereira do Male, a ocupar a função de relatora da COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, exercício 2018 a partir desta data.
    Ato da Presidência nº 006-2018
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    Ato da Presidência - 5 / 2018

    Que substitui a Srª Marly Pereira do Male, servidora que ocupa a função de relatora da COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, exercício 2018, pelo Servidor Sr. Valério Kovalski, que passará a ocupar o cargo de relator a partir desta data.
    Ato da Presidência nº 005-2018
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    Ato da Presidência - 4 / 2018

    Que nomeia a Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional Nº 002/2018 da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, exercício 2018, com base no § 12 do Art. 24 da Lei Municipal nº 1.176/2013
    Ato da Presidência nº 004/2018
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    Ato da Presidência - 3 / 2018

    Que nomeia a Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional Nº 001/2018 da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, exercício 2018.
    Ato da Presidência nº 003/2018
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    Ato da Presidência - 2 / 2018

    Que nomeia a Comissão de Inventário e Reavaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, exercício 2018
    Ato da Presidência nº 002/2018
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    Ato da Presidência - 1 / 2018

    Que nomeia a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, exercício 2018
    Ato da Presidência nº 001/2018
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    Ato da Presidência - 8 / 2017

    Que declara deserto o Processo Licitatório nº 005/2017, Modalidade Tomada de Preço nº 005/2017
    Ato da Presidência nº 008-2017
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    Ato da Presidência - 7 / 2017

    Que declara deserto o Processo Licitatório nº 004/2017, Modalidade Tomada de Preço nº 004/2017
    Ato da Presidência nº 007-2017
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    Ato da Presidência - 6 / 2017

    Que declara Deserto o Processo Licitatório nº 002/2017, Modalidade Tomada de Preço nº 002/2017.
    Ato da Presidência nº 006-2017
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    Ato da Presidência - 5 / 2017

    Nomeia a Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional Nº 002/2017 da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, exercício 2017.
    Ato da Presidência nº 005-2017
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    Ato da Presidência - 4 / 2017

    Nomeia a Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional Nº 001/2017 da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, exercício 2017.
    Ato da Presidência nº 004-2017
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    Ato da Presidência - 3 / 2017

    Nomeia a Comissão de Inventário e Reavaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, exercício 2017.
    Ato da Presidência nº 003-2017
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    Ato da Presidência - 2 / 2017

    Nomeia a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, exercício 2017.
    Ato da Presidência nº 002-2017
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    Ato da Presidência - 1 / 2017

    Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, para o biênio de 2017/2018.
    Ato da Presidência nº 001-2017
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    Ato da Presidência - 12 / 2016

    Que nomeia a Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Vila Rica - MT
    Ato da Presidência nº 012/2016
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    Ato da Presidência - 11 / 2016

    Que altera o Ato da Presidência nº 001/2016, nomeando a Srª. Valderina Barbosa Marinho, como Membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Vila Rica – MT exercício de 2016, em substituição ao Sr. Soadimar Pizzatto.
    Ato da Presidência nº 011/2016
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    Ato da Presidência - 9 / 2016

    Revoga o Ato da Presidência nº 008/2015
    Ato da Presidência nº 009-2016
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    Ato da Presidência - 8 / 2016

    Que autorizado o 1º Secretário da Câmara Municipal, Vereador Lázaro Gonçalves da Silva, RG nº 1236194-1 SSP/MT, CPF nº 851.118.481-34, e em sua ausência, o 2º Secretário, Vereador Divino Eterno Batista dos Santos, RG nº 2.601.669 SSP/GO e CPF nº 510.673.581-53, assinem em conjunto com o Presidente, vereador Geraldo Pizzatto, RG nº 12/R-695.388 SSI/SC, CPF nº 220.263.049-04, os cheques e demais documentos de caráter financeiro da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, junto as instituições bancárias
    Ato da Presidência nº 008-2016
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    Ato da Presidência - 7 / 2016

    Altera o Ato da Presidência nº 004/2016, nomeando o Presidente da Mesa Diretora, Sr. Geraldo Pizzatto, como Presidente da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional nº 002/2016 da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, em substituição ao Ex-Presidente da Mesa Diretora, Sr. Janovan Rios de Sousa.
    Ato da Presidência nº 007/2016
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    Ato da Presidência - 6 / 2016

    Altera o Ato da Presidência nº 003/2016, nomeando o Presidente da Mesa Diretora, Sr. Geraldo Pizzatto, como Presidente da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional nº 001/2016 da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, em substituição ao Ex-Presidente da Mesa Diretora, Sr. Janovan Rios de Sousa.
    Ato da Presidência nº 006/2016
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    Ato da Presidência - 5 / 2016

    Altera o Ato da Presidência nº 005/2015, nomeando o Vereador, Sr. Janovan Rios de Sousa, como Presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, em substituição ao Vereador, Sr. Geraldo Pizzatto, que assumiu a Presidência da Mesa Diretora
    Ato da Presidência nº 005/2016
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    Ato da Presidência - 4 / 2016

    Nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL Nº 002/2016 da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, exercício de 2016.
    Ato da Presidência nº 004/2016
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    Ato da Presidência - 3 / 2016

    Nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL Nº 001/2016 da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, exercício de 2016.
    Ato da Presidência nº 003/2016
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    Ato da Presidência - 2 / 2016

    Nomeia a COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, exercício de 2016.
    Ato da Presidência nº 002/2016
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    Ato da Presidência - 1 / 2016

    Nomeia a COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, exercício de 2016.
    Ato da Presidência nº 001/2016
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    Ato da Presidência - 11 / 2015

    que nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL Nº 002/2015 da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, exercício de agosto a dezembro de 2015.
    Ato da Presidência nº 011/2015
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    Ato da Presidência - 10 / 2015

    Dispõe sobre a exoneração da servidora efetiva, Srª. Maria Eugenia da Silva Ribeiro, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, para fins de aposentadoria por invalidez
    Ato da Presidência 010/2015
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    Ato da Presidência - 9 / 2015

    Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público 001/2013, Sr. Marcius Costa Ceo, par investidura no cargo público efetivo de Procurador Geral da Câmara Municipal de Vila Rica - MT.
    Ato da Presidência 009/2015
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    Ato da Presidência - 8 / 2015

    Alterar o Ato da Presidência nº 005/2015, nomeando o Suplente de Vereador, Sr. Antônio da Costa, como Membro da Comissão de Finanças e Orçamentos, e como Relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Outras Atividades, em substituição ao Vereador Licenciado, Sr. José Carlos dos Santos.
    Ato da Presidência 008/2015
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    Ato da Presidência - 7 / 2015

    Dispõe sobre a convocação do Sr. Marcius Costa Ceo, candidato classificado no concurso público 001/2013 da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, para o cargo efetivo de Procurador Geral.
    Ato da Presidência 007/2015
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    Ato da Presidência - 6 / 2015

    Dispõe sobre a exoneração do servidor efetivo Randall Klai Cavalcante Leite, aprovado no concurso público nº 001/2013, e investido no cargo efetivo de Procurador Geral da Câmara Municipal de Vila Rica - MT.
    Ato da Presidência 006/2015
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    Ato da Presidência - 5 / 2015

    Cria as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, para o biênio de 2015/2016.
    Ato da Presidência 005/2015
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    Que cria as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT, para o biênio de 2015/2016. - 5 / 2015


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    Nomeia a COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT, exercício 2015 - 1 / 2015


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    Nomeia a COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT, exercício 2015 - 2 / 2015


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    Nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL Nº 001/2015 da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT, exercício 2015. - 3 / 2015


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    Nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL Nº 002/2015 da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT, exercício 2015. - 4 / 2015


    /uploads/asset/file/5954/ato_004-15.pdf
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    Dispõe sobre recesso funcional do expediente da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT, do dia 23 de dezembro de 2013 à 06 de janeiro de 2014. - 13 / 2013


    /uploads/asset/file/5901/Ato_da_Presid_ncia_013-2013.pdf
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    Determina recesso funcional do expediente da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT, do dia 22 a 31 de julho de 2013. - 8 / 2013


    /uploads/asset/file/5883/ato_008-13.pdf
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    Dispõe sobre a convocação dos candidatos classificados no concurso público nº 001/2013 da Câmara Municipal de Vila Rica - MT - 9 / 2013


    /uploads/asset/file/5884/ato_009-13.pdf
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    Que estabelece o valor minimo de R$ 100,00 para a realização de cotação de preços pra a aquisição de materiais de consumo, produtos e serviços da Câmara. - 10 / 2013


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    Dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada no concurso público nº 001/2013, Srª Marly Pereira do Vale, para investidura no cargo público efetivo de Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT. - 11 / 2013


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    Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público nº 001/2013, Sr. Randall Klai Cavalcante Leite, para investidura no cargo público efetivo de Procurador Geral da Câmara Municipal de Vila Rica - MT. - 12 / 2013


    /uploads/asset/file/5888/Ato_da_Presid_ncia_012-2013.pdf
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    homologa o Resultado do Concurso Público n.º 001/2013 da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, conforme constam dos Anexos I e II que são parte integrante deste ATO - 7 / 2013


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    nomeada a COMISSÃO EXAMINADORA para o acompanhamento da instalação dos Softwares para a Administração Pública da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT, exercício 2013 - 6 / 2013


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    Defere o pedido de licença da servidora, Sra. Maria Eugênia da Silva Ribeiro, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal, em conformidade com o atestado para tramento médico. - 4 / 2013


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    Nomeia a COMISSÃO EXAMINADORA para o acompanhamento do concurso público de Provas e titulos para o provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Vila Rica ? MT. - 5 / 2013


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    Nomeia a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Vila Rica, para o exercicio de 2013. - 1 / 2013


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    Nomeia a Comissão de Inventário e Reavaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Vila Rica, para o exercicio de 2013. - 2 / 2013


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    Nomeia a Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional da Câmara Municipal de Vila Rica, para o exercicio de 2013. - 3 / 2013


    /uploads/asset/file/5868/Ato_003-13.pdf
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    Regulamenta a instrução Normativa nº 004/2009, versão 01/2009, que padroniza a entrega de documentação e digitação de dados. - 11 / 2010


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    Regulamenta a instrução Normativa nº 005/2009, versão 01/2009, que normatiza o controle de estoque do almoxarifado. - 12 / 2010


    /uploads/asset/file/5808/ato_012-10.pdf
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    Regulamenta a instrução Normativa nº 006/2009, versão 01/2009, que estabelece procedimentos para o cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar processadas e não processados. - 13 / 2010


    /uploads/asset/file/5809/ato_013-10.pdf
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    Regulamenta a instrução Normativa nº 007/2010, versão 01/2010, que recomenda procedimentos para o departamento de compras, licitações e contratos. - 14 / 2010


    /uploads/asset/file/5810/ato_014-10.pdf
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    Regulamenta a instrução Normativa nº 008/2010, versão 01/2010, que disciplina os procedimentos para o planejamento, orçamento e audiências públicas. - 15 / 2010


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    Cria a comissão de vistoria para promover a orientação, controle e fiscalização no ato de recebimento, montagem e instalação dos mobiliários, em conformidade com o edital Carta Convite nº 002/2010 e contrato nº 008/2010. - 16 / 2010


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    Cria a comissão de vistoria para promover o controle e fiscalização no ato de recebimento, montagem e instalação dos mobiliários, equipamentos de informática e eletrodomésticos em conformidade com o edital Carta Convite nº 003/2010 e contrato 010/2010 - 17 / 2010


    /uploads/asset/file/5815/Ato_017-10.pdf
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    Cria a comissão de licitação da Câmara Municipal - 7 / 2010


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    Regulamenta a instrução Normativa nº 001/2009, versão 01/2009, que institui o Manual de Normas e Procedimentos (MNP) que uniformiza, disciplina e sistematiza os procedimentos administrativos. - 8 / 2010


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    Regulamenta a instrução Normativa nº 002/2009, versão 01/2009, que disciplina e normatiza o controle patrimonial de bens de natureza permanente. - 9 / 2010


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    Regulamenta a instrução Normativa nº 003/2009, versão 01/2009, que disciplina e normatiza a concessão de diárias aos servidores públicos. - 10 / 2010


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    Cria a Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal - 6 / 2010


    /uploads/asset/file/5789/ato_006-10.pdf
Vereadores 2017-2020
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JANOVAN RIOS DE SOUSA - (PMB)

Vereador

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DIVINO ETERNO BATISTA DOS SANTOS- (PMDB)

Vereador

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JAIR LUIZ ZORZI - (PMDB)

Vereador

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LINDOMAR BOTELHO DOS SANTOS(PTB)

2° Secretário

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MARLENE DA SILVA COSTA(PSC)

1° Secretário

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JOSÉ DA SILVA LIMA(PTD)

Presidente

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GILVANIO DA SILVA LUCAS (PR)

Vereador

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MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (PMDB)

Vereador

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SOADELAR PIZZATTO (PSDB)

Vice-Presidente

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