Ementa: Altera o Ato da Presidência nº 005/2015, nomeando o Vereador, Sr. Janovan Rios de Sousa, como Presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, em substituição ao Vereador, Sr. Geraldo Pizzatto, que assumiu a Presidência da Mesa Diretora.