Ementa: Que concede os Títulos de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Dr. Raphael Henrique de Sena Oliveira, Promotor de Justiça, e às Excelentíssimas Senhoras Dras. Fabrícia Milhomem Arndt e Anna Karoline Fernandes dos Santos, Assistentes Ministeriais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Rica – MT