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Acesso rápido
Mesa Diretora
Isley Borges da Silva
Presidente
Célia de Fátima Costa Lopes
Vice-Presidente
Vitor Leandro de Oliveira Lima
1º Secretário
Fernando Alves da Silva
2º Secretário
Vereadores
Legislação
Calendário de Sessões
Legislaturas
TV Câmara
- 5 de outubro de 2026
- 37ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura
- 21 de setembro de 2026
- 36ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura
- 8 de setembro de 2026
- 35ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura
Últimas publicações
Data da publicação: 13 de novembro de 2026
Ementa: Que dispõe sobre a conservação e limpeza de terrenos urbanos baldios e habitados, disciplina a proibição e fiscalização do descarte irregular de resíduos sólidos, entulhos e galhadas em vias e logradouros públicos, estabelece penalidades administrativas e critérios de ressarcimento de custos operacionais, e dá outras providências.
Data da publicação: 13 de novembro de 2026
Ementa: Que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.323 de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.
Data da publicação: 13 de novembro de 2026
Ementa: Que dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, previsto na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente na Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Data da publicação: 11 de novembro de 2026
Ementa: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Data da publicação: 9 de novembro de 2026
Ementa: TERMO DE REFERÊNCIA
Data da publicação: 9 de novembro de 2026
Ementa: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2026
Sessões Plenárias
Realizadas
Próximas
Sessão Plenária - 39/
2026
Data: 03/11/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 15/
2026
Data: 23/10/2026
Horário: 15:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 38/
2026
Data: 19/10/2026
Horário: 08:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 14/
2026
Data: 15/10/2026
Horário: 15:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 37/
2026
11ª Legislatura
Data: 05/10/2026
Horário: 08:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 36/
2026
11ª Legislatura
Data: 21/09/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal