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Acesso rápido
Mesa Diretora
Isley Borges da Silva
Presidente
Célia de Fátima Costa Lopes
Vice-Presidente
Vitor Leandro de Oliveira Lima
1º Secretário
Fernando Alves da Silva
2º Secretário
Vereadores
Legislação
Calendário de Sessões
Legislaturas
TV Câmara
- 21 de maio de 2026
- 29ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura
- 17 de abril de 2026
- 27ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura
- 7 de abril de 2026
- 26ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura
Últimas publicações
Data da publicação: 2 de junho de 2026
Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de 900.000,00 (novecentos mil reais) no orçamento geral do município – LOA nº 2.265/2025 – exercício 2026 e dá outras providências
Data da publicação: 2 de junho de 2026
Ementa: Que autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 425.075,19 (quatrocentos e vinte e cinco mil e setenta e cinco reais e dezenove centavos) por anulação de dotação no orçamento geral do município – LOA nº 2.265/2025 – exercício 2026 e dá outras providências
Data da publicação: 2 de junho de 2026
Ementa: Que institui o programa municipal de perfuração de poço tubular, artesiano e semiartesiano para captação de água subterrânea para agricultores familiares de baixa renda no Município de Vila Rica – MT e dá outras providências
Data da publicação: 2 de junho de 2026
Ementa: Que dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Norte Araguaia – CIDESA-NA.
Data da publicação: 2 de junho de 2026
Ementa: Dispõe sobre a anistia de juros e multas e do parcelamento dos créditos tributários inscritos em dívida ativa e da outras providências.
Data da publicação: 2 de junho de 2026
Ementa: Que concede aos servidores efetivos: Sidnei Lopes, Soademir Pizzatto e Marcius Costa Ceo, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Progressão Funcional, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2026.
Sessões Plenárias
Realizadas
Próximas
Sessão Plenária - 30/
2026
Data: 01/06/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 29/
2026
11ª Legislatura
Data: 18/05/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 28/
2026
11ª Legislatura
Data: 04/05/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 27/
2026
11ª Legislatura
Data: 17/04/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 26/
2026
11ª Legislatura
Data: 06/04/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 25/
2026
11ª Legislatura
Data: 16/03/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal