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Mesa Diretora
Isley Borges da Silva
Presidente
Célia de Fátima Costa Lopes
Vice-Presidente
Vitor Leandro de Oliveira Lima
1º Secretário
Fernando Alves da Silva
2º Secretário
Vereadores
Legislação
Calendário de Sessões
Legislaturas
TV Câmara
- 5 de outubro de 2026
- 37ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura
- 21 de setembro de 2026
- 36ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura
- 8 de setembro de 2026
- 35ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura
Últimas publicações
Data da publicação: 14 de outubro de 2026
Ementa: Que institui diretrizes para a Política Municipal de Telessaúde e Telemedicina no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vila Rica – MT, com atenção especial à população da zona rural, às pessoas idosas e às pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Data da publicação: 13 de outubro de 2026
Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ - 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.
Data da publicação: 13 de outubro de 2026
Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ - 47.349,75 (quarenta e sete mil e trezentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.
Data da publicação: 13 de outubro de 2026
Ementa: Que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ - 11.339.076,02 (onze milhões e trezentos e trinta e nove mil e setenta e seis reais e doze centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025), exercício 2026 e dá outras providências
Data da publicação: 8 de outubro de 2026
Ementa: Que dispõe sobre a conservação e limpeza de terrenos urbanos baldios e habitados, disciplina a proibição e fiscalização do descarte irregular de resíduos sólidos, entulhos e galhadas em vias e logradouros públicos, estabelece penalidades administrativas e critérios de ressarcimento de custos operacionais, e dá outras providências
Data da publicação: 8 de outubro de 2026
Ementa: Que altera a redação do § 2º do art. 185 da Lei Complementar Municipal n.º 1.273, de 17 de dezembro de 2014 (Código Tributário Municipal de Vila Rica), para adequar a disciplina da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na construção civil ao art. 7º, § 2º, inciso I, da Lei Complementar Federal n.º 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências
Sessões Plenárias
Realizadas
Próximas
Sessão Plenária - 37/
2026
11ª Legislatura
Data: 05/10/2026
Horário: 08:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 36/
2026
11ª Legislatura
Data: 21/09/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 13/
2026
Data: 14/09/2026
Horário: 14:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 35/
2026
11ª Legislatura
Data: 08/09/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 12/
2026
Data: 28/08/2026
Horário: 14:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 34/
2026
11ª Legislatura
Data: 17/08/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal