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11/05/2026

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL SOBRE EVENTOS EM ANO ELEITORAL

10/03/2026

Câmara Municipal de Vila Rica realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Evento reuniu autoridades, lideranças religiosas e a comunidade para homenagear mulheres que se destacam por suas trajetórias e contribuições ao município.

04/03/2026

Câmara Municipal publica Parecer Técnico sobre utilização do espaço do Plenário por cidadãos e imprensa

Documento esclarece atribuições da Presidência quanto à organização do Plenário e reforça cumprimento do Regimento Interno.

27/02/2026

CÂMARA MUNICIPAL DIVULGA BALANÇO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE JANEIRO E FEVEREIRO

Resumo reúne ações institucionais, fiscalização, articulações políticas e participação em agendas oficiais realizadas pelos vereadores de Vila Rica

25/02/2026

Indicação que propõe parceria com a CDL para administração de painel de LED é aprovada por unanimidade

19/02/2026

Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que reestrutura vencimentos do magistério em sessão extraordinária

13/02/2026

Câmara Municipal de Vila Rica-MT, devolve mais de R$ 397 mil ao Poder Executivo e reforça compromisso com a responsabilidade fiscal

A Câmara Municipal segue trabalhando com dedicação e transparência, sempre em defesa do desenvolvimento do município e do bem-estar dos cidadãos.

25/02/2026

Indicação que propõe parceria com a CDL para administração de painel de LED é aprovada por unanimidade

19/02/2026

Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que reestrutura vencimentos do magistério em sessão extraordinária

Enquete

As informações disponibilizadas no site da Cãmara Municipal de Vila Rica-MT no ano de 2025, atendeu aos critérios de clareza e facilidade de acesso?

Como o(a) senhor(a) avalia o atendimento prestado pela Câmara Municipal de Vila Rica-MT no exercício de 2025?

As ações e sessões legislativas foram devidamente divulgadas à população no exercício de 2025?

De que forma o Portal da Câmara Municipal pode ser melhorado para melhor atender ao interesse público?

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Isley Borges da Silva

Presidente

Célia de Fátima Costa Lopes

Vice-Presidente

Vitor Leandro de Oliveira Lima

1º Secretário

Fernando Alves da Silva

2º Secretário

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Clebis Lourenço Pereira

Wellitjon Bonfim Pereira Feitoza

Célia de Fátima Costa Lopes

Fernando Alves da Silva

Maria Carleane Alves dos Santos

Vitor Leandro de Oliveira Lima

Maria Aparecida F. dos Santos

Isley Borges da Silva

Lazaro Gonçalves da Silva

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Portarias
2026
Publicado

DECLARAÇÃO

Data da publicação: 7 de maio de 2026

Ementa: DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE PORTARIA APROVADA ATE O PRESENTE MOMENTO
Leis Municipais
2026
Publicado

Lei Municipal nº 2.302/2026

Data da publicação: 7 de maio de 2026

Ementa: Que institui o Fórum Municipal de Educação de Vila Rica/MT, como instância colegiada permanente de participação social, articulação, monitoramento, avaliação e acompanhamento das políticas públicas educacionais e do Plano Municipal de Educação e dá outras providências
Leis Municipais
2026
Publicado

Lei Municipal nº 2.301/2026

Data da publicação: 7 de maio de 2026

Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 749/2008, referente ao cargo de Fiscal Tributário e dá outras providências
Leis Municipais
2026
Publicado

Lei Municipal nº 2.300/2026

Data da publicação: 7 de maio de 2026

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.
Leis Municipais
2026
Publicado

Lei Municipal nº 2.299/2026

Data da publicação: 7 de maio de 2026

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil e seiscentos e sessenta e sete reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências
Resoluções
2025
Publicado

D E C L A R A Ç Ã O

Data da publicação: 6 de maio de 2026

Ementa: D E C L A R A Ç Ã O

Sessões Plenárias

Todas as sessões
Realizadas
Realizada
Ordinária
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Sessão Plenária - 28/

2026

Data: 04/05/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Realizada
Ordinária
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Sessão Plenária - 27/

2026

Data: 17/04/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Realizada
Ordinária
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Sessão Plenária - 26/

2026

11ª Legislatura
Data: 06/04/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Realizada
Ordinária
Pauta180 KB

Sessão Plenária - 25/

2026

11ª Legislatura
Data: 16/03/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Realizada
Ordinária
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Sessão Plenária - 24/

2026

11ª Legislatura
Data: 02/03/2026
Horário: 08:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Realizada
Ordinária
Pauta167 KB

Sessão Plenária - 23/

2026

11ª Legislatura
Data: 23/02/2026
Horário: 08:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
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