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Mesa Diretora
Isley Borges da Silva
Presidente
Célia de Fátima Costa Lopes
Vice-Presidente
Vitor Leandro de Oliveira Lima
1º Secretário
Fernando Alves da Silva
2º Secretário
Vereadores
Legislação
Calendário de Sessões
Legislaturas
TV Câmara
- 5 de outubro de 2026
- 37ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura
- 21 de setembro de 2026
- 36ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura
- 8 de setembro de 2026
- 35ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura
Últimas publicações
Data da publicação: 8 de outubro de 2026
Ementa: Que dispõe sobre a conservação e limpeza de terrenos urbanos baldios e habitados, disciplina a proibição e fiscalização do descarte irregular de resíduos sólidos, entulhos e galhadas em vias e logradouros públicos, estabelece penalidades administrativas e critérios de ressarcimento de custos operacionais, e dá outras providências
Data da publicação: 8 de outubro de 2026
Ementa: Que altera a redação do § 2º do art. 185 da Lei Complementar Municipal n.º 1.273, de 17 de dezembro de 2014 (Código Tributário Municipal de Vila Rica), para adequar a disciplina da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na construção civil ao art. 7º, § 2º, inciso I, da Lei Complementar Federal n.º 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências
Data da publicação: 8 de outubro de 2026
Ementa: Que dispõe sobre a Regulamentação do Transporte Remunerado Privado Individual de passageiros por meio de Aplicativos de Tecnologia no Município de Vila Rica, e dá outras providências
Data da publicação: 8 de outubro de 2026
Ementa: Que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.323 de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.
Data da publicação: 8 de outubro de 2026
Ementa: Que dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, previsto na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente na Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Data da publicação: 7 de outubro de 2026
Ementa: Indica a necessidade de instalação de sistemas de câmeras de videomonitoramento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na Central de Regulação e no Pronto Socorro Municipal, com prioridade para as recepções e locais de atendimento ao público
Sessões Plenárias
Realizadas
Próximas
Sessão Plenária - 37/
2026
11ª Legislatura
Data: 05/10/2026
Horário: 08:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 36/
2026
11ª Legislatura
Data: 21/09/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 13/
2026
Data: 14/09/2026
Horário: 14:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 35/
2026
11ª Legislatura
Data: 08/09/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 12/
2026
Data: 28/08/2026
Horário: 14:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 34/
2026
11ª Legislatura
Data: 17/08/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal