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Acesso rápido
Mesa Diretora
Isley Borges da Silva
Presidente
Célia de Fátima Costa Lopes
Vice-Presidente
Vitor Leandro de Oliveira Lima
1º Secretário
Fernando Alves da Silva
2º Secretário
Vereadores
Legislação
Calendário de Sessões
Legislaturas
TV Câmara
- 5 de outubro de 2026
- 37ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura
- 21 de setembro de 2026
- 36ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura
- 8 de setembro de 2026
- 35ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura
Últimas publicações
Data da publicação: 16 de outubro de 2026
Ementa: Que altera o Artigo 30 da Lei Municipal n.º 747/2008 que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municipais de Vila Rica – MT, para disciplinar os efeitos da nomeação de servidor em estágio probatório para cargo em comissão de chefia ou assessoramento e dá outras providências.
Data da publicação: 16 de outubro de 2026
Ementa: Que altera a Lei Municipal n.º 598/2005, que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Vila Rica – MT, para criar o Departamento de Aeródromo, no âmbito da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas e dá outras providências.
Data da publicação: 15 de outubro de 2026
Ementa: 14ª Sessão Extraordinária da 11ª Legislatura
Data da publicação: 14 de outubro de 2026
Ementa: Que institui diretrizes para a Política Municipal de Telessaúde e Telemedicina no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vila Rica – MT, com atenção especial à população da zona rural, às pessoas idosas e às pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Data da publicação: 13 de outubro de 2026
Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ - 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.
Data da publicação: 13 de outubro de 2026
Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ - 47.349,75 (quarenta e sete mil e trezentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.
Sessões Plenárias
Realizadas
Próximas
Sessão Plenária - 14/
2026
Data: 15/10/2026
Horário: 15:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 37/
2026
11ª Legislatura
Data: 05/10/2026
Horário: 08:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 36/
2026
11ª Legislatura
Data: 21/09/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 13/
2026
Data: 14/09/2026
Horário: 14:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 35/
2026
11ª Legislatura
Data: 08/09/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 12/
2026
Data: 28/08/2026
Horário: 14:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal