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Acesso rápido
Mesa Diretora
Isley Borges da Silva
Presidente
Célia de Fátima Costa Lopes
Vice-Presidente
Vitor Leandro de Oliveira Lima
1º Secretário
Fernando Alves da Silva
2º Secretário
Vereadores
Legislação
Calendário de Sessões
Legislaturas
TV Câmara
- 17 de agosto de 2026
- 34ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura
- 4 de agosto de 2026
- 33ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura
- 6 de julho de 2026
- 32ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura
Últimas publicações
Data da publicação: 26 de agosto de 2026
Ementa: Que dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e cria a função de Diretor do CREAS no âmbito do Município de Vila Rica – MT e dá outras providências
Data da publicação: 26 de agosto de 2026
Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por meio de transposição de dotações orçamentárias, no valor de R$ - 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento geral do município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.
Data da publicação: 26 de agosto de 2026
Ementa: Que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Conselho de Segurança Pública de Vila Rica – MT (CONSEG-VR) e da outras providências.
Data da publicação: 26 de agosto de 2026
Ementa: Que altera a redação do § 2º do art. 185 da Lei Complementar Municipal n.º 1.273, de 17 de dezembro de 2014 (Código Tributário Municipal de Vila Rica), para adequar a disciplina da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na construção civil ao art. 7º, § 2º, inciso I, da Lei Complementar Federal n.º 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências.
Data da publicação: 21 de agosto de 2026
Ementa: Que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do Conselho Municipal de Trânsito e do Pátio Municipal de Retenção de Veículos, no âmbito do Município de Vila Rica – MT, e dá outras providências
Data da publicação: 19 de agosto de 2026
Ementa: Indica a necessidade de promover a reforma e revitalização das bibliotecas municipais, inclusive das bibliotecas das escolas municipais, tanto da zona urbana quanto da zona rural, bem como a ampliação e atualização de seus acervos
Sessões Plenárias
Realizadas
Próximas
Sessão Plenária - 34/
2026
11ª Legislatura
Data: 17/08/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 33/
2026
Data: 03/08/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 11/
2026
Data: 28/07/2026
Horário: 16:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 32/
2026
Data: 06/07/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 10/
2026
Data: 03/07/2026
Horário: 13:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal
Sessão Plenária - 31/
2026
11ª Legislatura
Data: 15/06/2026
Horário: 20:00hs
Local: Plenário da Câmara Municipal