Ano da Publicação: 2026

Projeto de Lei Municipal nº 046/2026 do executivo

Relatório Trimestral da Ouvidoria de Abril/Junho – 2026

Declaração de Inexistência de Obras Paralisadas 2º Trimestre de 2026.

Declaração Inexistência de Obras 2° Trimestre de 2026.

Declaração Inexistência de Prestadores de Serviços Terceirizados 2º Trimestre de 2026.

Declaração de inexistência de estudantes/estagiários com contrato de estágio na Câmara Municipal de Vila Rica – MT 2º Trimestre de 2026

Declaração de Inexistência de Recebimento de Transferência Decorrentes de Convênios/Acordos/Ajustes 2º Trimestre de 2026

Declaração de Inexistência de Atas de Adesão 2º Trimestre de 2026.

Declaração de inexistência de concursos e seleções públicas 2° Trimestre 2026

Projeto de Lei Municipal nº 047/2026