Ementa: Concede a servidora efetiva Srª. Marly Pereira do Vale, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Licença à Gestante pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com gozo a partir de 04 de junho de 2019.