Ementa: Que concede aos servidores efetivos: Sidnei Lopes, Soademir Pizzatto e Marcius Costa Ceo, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Progressão Funcional, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2026.