Ementa: Altera o Ato da Presidência nº 003/2016, nomeando o Presidente da Mesa Diretora, Sr. Geraldo Pizzatto, como Presidente da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional nº 001/2016 da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, em substituição ao Ex-Presidente da Mesa Diretora, Sr. Janovan Rios de Sousa.