Ementa: Concede à Ouvidora Legislativa, Srª. Vanessa Stoll Ballen, CPF nº. 050.447.991-14, RG nº. 2616181-8 SEJUSP-MT, servidora que exerce o cargo de Ouvidora Legislativa da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração, s Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias com início em 03 de julho de 2023