Divino Eterno Batista dos Santos

Parlamentar

(Divino Eterno Batista dos Santos)

Filiação Partidária: PL

Votação: 395

Biografia

Origem: O Vereador Divino Eterno Batista dos Santos, mais conhecido como Divino do Hermínio é natural de Uruaçu – Goiás. Nascido em 1968, é filho de Hermínio Batista dos Santos e Wilma Maria Ferreira dos Santos, pai de três filhos e membro de uma família de oito irmãos, sendo sete homens e uma mulher, residiu na zona rural de Uruaçu até os 24 anos de idade, onde trabalhou na roça com meu pai, pra ajudar no sustento de casa, aos 25 anos de idade se mudou com sua família para o Município de Vila Rica – MT, onde mora atualmente exercendo atividades rurais no ramo da pecuária.

História Política: Herdeiro político do seu Pai Sr. Herminio Batista dos Santos, que foi Vereador no município de Vila Rica – MT, por dois mandatos consecutivos de 2001 à 2008. Ingressou na política no ano de 2009 se elegendo vereador por três mandatos consecutivos de 2009 à 2024, sendo os dois primeiros mandatos pelo Partido MDB e o atual mandato pelo Partido PL. Atualmente é o Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, Biênio 2023/2024.

Contato

Legislaturas

10ª Legislatura

9ª Legislatura

8ª Legislatura

Minhas Proposituras

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024

Data da publicação: 2 de maio de 2024

Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Deputado Estadual Dr. João José de Matos, pelos dignos e relevantes serviços prestados ao Município de Vila Rica – MT.

Ler Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024105 KB

Projeto de Resolução nº 001/2024

Data da publicação: 14 de maio de 2024

Ementa: Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Rica – MT e dá outras providências

Ler Projeto de Resolução nº 001/20242 MB

Emenda nº 001/2024

Data da publicação: 21 de maio de 2024

Ementa: Dispõe sobre Emenda Modificativa e Supressiva a parte da redação do Art. 4º do Projeto de Lei Municipal nº 054/2024 do executivo, que dispõe sobre a aprovação do loteamento Nova York e dá outras providências.

Ler Emenda nº 001/2024109 KB

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2024

Data da publicação: 14 de maio de 2024

Ementa: Que altera, adita e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal

Ler Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2024704 KB

Indicação nº 068/2024

Data da publicação: 7 de agosto de 2024

Ementa: Indica a necessidade de recuperação das estradas, pontes e bueiros do trecho da linha dos alemães, Projeto Caxangá, passando pelas propriedades do Sr. Valdemir Batista, Sr. Hélio, Sr. Nilson, Professor Ozias, Sra. Marizete e Sr. Baltazar

Ler Indicação nº 068/2024111 KB

Indicação nº 067/2024

Data da publicação: 5 de julho de 2024

Ementa: Indica a necessidade de que o Poder Executivo Municipal, promova uma parceria com o Município de Santa Terezinha – MT, para recuperação das estradas, pontes e bueiros que se encontram nas limitações dos dois municípios, entre os Projetos São José e Reunidas II

Ler Indicação nº 067/2024108 KB

Indicação nº 062/2024

Data da publicação: 20 de junho de 2024

Ementa: Indica a necessidade de recuperação de todas as ramificações das estradas rurais de nosso município, que fazem parte do trajeto escolar.

Ler Indicação nº 062/2024106 KB

Indicação nº 032/2024

Data da publicação: 30 de abril de 2024

Ementa: Indicam a necessidade de que a Secretaria Municipal de Educação institua políticas educacionais que visem melhorar o ensino aprendizagem das Escolas Municipais: Sagrado Coração de Jesus e Santaninha

Ler Indicação nº 032/2024128 KB

Indicação nº 031/2024

Data da publicação: 30 de abril de 2024

Ementa: Indicam a necessidade de instalação de ar condicionado em todas as salas de aula da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, localizada no Projeto Santo Antônio do Beleza.

Ler Indicação nº 031/2024110 KB

Indicação nº 030/2024

Data da publicação: 30 de abril de 2024

Ementa: Indica a necessidade de alargamento do aterro e ampliação dos reservatórios de água do município, para que possamos aumentar a capacidade de armazenamento de água e prevenir futuros racionamentos.

Ler Indicação nº 030/2024109 KB

Indicação nº 027/2024

Data da publicação: 29 de abril de 2024

Ementa: Indicam a necessidade de que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei ao Poder Legislativo, alterando a Lei Municipal nº 1.883/2022 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano – zoneamento da sede do Município de Vila Rica – MT e dá outras providências, conforme segue

Ler Indicação nº 027/2024202 KB

Indicação nº 021/2024

Data da publicação: 29 de abril de 2024

Ementa: Indica a necessidade de pavimentação de todas as vias das Agrovilas dos Projetos: Ipê, Santo Antônio, Santaninha, São José e Caxangá.

Ler Indicação nº 021/202454 KB

Indicação nº 008/2024

Data da publicação: 29 de abril de 2024

Ementa: Indica a necessidade de substituição de uma ponte de madeira por Aduelas de concreto nas proximidades da Agrovila do Projeto Santo Antônio.

Ler Indicação nº 008/202454 KB

Indicação nº 007/2024

Data da publicação: 29 de abril de 2024

Ementa: Indica a necessidade de substituição de uma ponte de madeira por Aduelas de concreto em frente a propriedade do Sr. Paulo, localizada no Projeto Ipê.

Ler Indicação nº 007/202455 KB

Nenhum registro encontrado.

Projeto de Lei nº 002-2024

Data da publicação: 2 de maio de 2024

Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Vila Rica – MT, para o quadriênio de 2025 à 2028, conforme Inciso V do Art. 29 da Constituição Federal.

Ler Projeto de Lei nº 002-2024258 KB

Projeto de Lei nº 001-2024

Data da publicação: 2 de maio de 2024

Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, para o quadriênio de 2025 à 2028, conforme Inciso VI do Art. 29 da Constituição Federal

Ler Projeto de Lei nº 001-2024265 KB

Requerimento nº 002/2024

Data da publicação: 2 de maio de 2024

Ementa: A fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa Mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste Estado.

Ler Requerimento nº 002/2024529 KB

Requerimento nº 001/2024

Data da publicação: 2 de maio de 2024

Ementa: Requer que o Poder Executivo, por intermédio da Comissão do Concurso nº 001/2023, encaminhe a relação com os nomes dos três membros que fizeram parte da banca de avaliação da Prova de Desempenho Didático (Prova Prática) que incluem os Planos de Ação e as Vídeo Aulas, relativas as vagas para os cargos de professor.

Ler Requerimento nº 001/2024191 KB