Fernando Alves da Silva

Parlamentar

(Fernando Alves da Silva )

Filiação Partidária: PODE

Votação: 294 Votos

Biografia

Sou Fernando Alves da Silva, mais conhecido como Fernando da Ambulância, nascido em 24/12/1984 no Município de Vila Rica – MT, casado com a Cláudia Rocha do Nascimento, pai de três filhas, Pietra Alves da Silva, Eduarda Pizzatto da Silva e Julia Pizzatto da Silva, filho de João Silistrino da Silva e da Professora Aldena Alves dos Reis.

Sou servidor público efetivo do Município de Vila Rica – MT desde a data de 17/08/2012, no cargo de condutor de ambulância, iniciei a carreira política no ano de 2024 quando fui candidato ao cargo de Vereador pelo partido Podemos, fui eleito ao cargo de Vereador com 294 votos.

Contato

Legislaturas

11ª Legislatura

Minhas Proposituras

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025

Data da publicação: 17 de fevereiro de 2025

Ementa: Aprova as Contas e acata o Parecer Prévio nº 102/2024 - PP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, favorável à aprovação das Contas Anuais do Governo do Município de Vila Rica – MT exercício 2023, com determinações e recomendações.

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Emenda nº 004/2025 da Mesa Diretora da Câmara Municipal

Data da publicação: 21 de outubro de 2025

Ementa: Que dispõe sobre Emenda modificativa à redação do Inciso VI do Art. 3º do Projeto de Lei Municipal nº 091/2025 do executivo, que Institui o Plano de Incentivo Industrial e Empresarial do Município de Vila Rica e dá outras providências

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Emenda nº 003/2025 da Comissão de Justiça e Redação

Data da publicação: 24 de setembro de 2025

Ementa: Dispõe sobre Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei Municipal nº 072/2025 do executivo, que dispõe sobre as diretrizes, metas e prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Vila Rica para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências

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Emenda nº 002/2025 da Câmara Municipal

Data da publicação: 23 de abril de 2025

Ementa: Que dispõe sobre Emenda Substitutiva, Aditiva e Supressiva ao Art. 2º do Projeto de Lei Municipal nº 030/2025 do executivo, que dispõe sobre a viabilização para uso de máquina colhedora de forragem automotriz na agricultura familiar, por meio de parceria entre a prefeitura e os produtores rurais

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Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2025

Data da publicação: 2 de dezembro de 2025

Ementa: Cria novo Artigo na Lei Orgânica do Município de Vila Rica – MT e dá outras providências

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Indicação nº 107/2025

Data da publicação: 18 de novembro de 2025

Ementa: Indicam à necessidade de um estudo aprofundado referente à Bacia Hidrográfica Municipal, como parte das ações necessárias para melhorar o abastecimento futuro da água tratada de nosso município

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Indicação nº 104/2025

Data da publicação: 18 de novembro de 2025

Ementa: Indica à necessidade de que o Poder Executivo viabilize a alteração do Plano de Cargos e Carreiras da Saúde, no que tange aos Motoristas de Ambulância, adequando-os como Condutores de Ambulância e estabelecendo os demais requisitos ao cargo, em conformidade com o que estabelece a Lei Federal nº 15.250/2025.

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Indicação nº 099-2025

Data da publicação: 21 de outubro de 2025

Ementa: Indica à necessidade de que o Poder Executivo viabilize anualmente a continuidade da capacitação em atendimento pré-hospitalar aos profissionais de enfermagem e motoristas de ambulâncias que compõe o quadro de profissionais do Hospital Municipal de Vila Rica

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Indicação nº 094-2025

Data da publicação: 21 de outubro de 2025

Ementa: Indica à necessidade de instalação de um bueiro de concreto em frente a propriedade do Boiadeiro, localizada no Projeto Aracati.

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Indicação nº 077/2025

Data da publicação: 5 de agosto de 2025

Ementa: Indica à necessidade de que o Poder Executivo suspenda o pagamento ou deposite em juízo, o valor de R$ - 319.900,00 relativo ao Processo Licitatório nº 088/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2024, atinente a aquisição de Painel de Led-Outdoor

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Indicação nº 074/2025

Data da publicação: 5 de agosto de 2025

Ementa: Indica à necessidade de implantar lombadas redutoras de velocidade, no encontro entre a Rua Estrada Boiadeira e a Rua 03 do Bairro Tiradentes.

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Indicação nº 073/2025

Data da publicação: 5 de agosto de 2025

Ementa: Indica à necessidade de que o Poder Executivo promova a instalação de uma área de estacionamentos em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Gotinhas do Saber.

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Indicação nº 065-2025

Data da publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Indica à necessidade de que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei ao Poder Legislativo, no que tange a autorização para a abertura de uma via de retorno no canteiro central da Avenida Jonas Pinheiro, no local que dá acesso à Avenida 3 do Bairro Setor Oeste

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Indicação nº 063/2025

Data da publicação: 18 de junho de 2025

Ementa: Indica à necessidade de que o Deputado Estadual Dr. João, por intermédio do Deputado Federal Emanuelzinho, viabilizem a destinação de uma Ambulância Semi-UTI para a Secretaria Municipal de Saúde de nosso Município

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Indicação nº 062/2025

Data da publicação: 18 de junho de 2025

Ementa: Indicam à necessidade de que o Deputado Estadual Dr. João, se digne em disponibilizar uma emenda parlamentar no valor de R$ - 300.000,00 reais, para a compra de uma Van que será utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde no transporte de pacientes que necessitam de acompanhamento e tratamento médico especializado em outros municípios da federação

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Indicação nº 056/2025

Data da publicação: 20 de maio de 2025

Ementa: Indica à necessidade de que o Poder Executivo viabilize a urbanização da Praça da Bíblia e também a ampliação dos estacionamentos já existentes e a construção de banheiros públicos nas imediações da Praça da Bíblia.

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Indicação nº 039/2025

Data da publicação: 8 de abril de 2025

Ementa: Indica à necessidade de que o Poder Executivo viabilize a criação de uma equipe de manutenção, para realizar os pequenos reparos elétricos, hidráulicos e estruturais das escolas municipais

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Indicação nº 038/2025

Data da publicação: 8 de abril de 2025

Ementa: indica à necessidade de que o Poder Executivo viabilize o cadastramento de um Projeto de reforma e ampliação da Feira do Produtor Rural, no valor de R$ - 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) junto ao Ministério da Agricultura.

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Indicação nº 036/2025

Data da publicação: 8 de abril de 2025

Ementa: indica à necessidade de que a Secretaria Municipal de Educação, regulamente o transporte dos acadêmicos matriculados em instituições de educação superior fora da circunscrição do município, em conformidade com a Lei Federal nº 12.816/2013 e Resolução nº 45/2013 do CD/FNDE

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Indicação nº 018/2025

Data da publicação: 17 de fevereiro de 2025

Ementa: Indica à necessidade de que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei ao Poder Legislativo, no que tange a autorização para a abertura de uma via de retorno na Avenida Perimetral Sul, em frente ao Pronto Atendimento Municipal.

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Indicação nº 006/2025

Data da publicação: 5 de fevereiro de 2025

Ementa: Indica à necessidade de que o Poder Executivo viabilize a aquisição de um veículo para ser utilizado no atendimento dos usuários do Centro de Reabilitação e do Centro de Atenção Psicossocial de nosso Município

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Indicação nº 004/2025

Data da publicação: 5 de fevereiro de 2025

Ementa: Indica à necessidade de que o Poder Executivo viabilize a aquisição de um veículo tipo VAN, com capacidade de até 16 lugares para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde no transporte de pacientes que necessitam de acompanhamento e tratamento médico especializado em outros municípios da federação

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Moção de Aplausos nº 023/2025

Data da publicação: 18 de novembro de 2025

Ementa: Que manifesta os seus mais efusivos aplausos ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Ander Paulo Batista dos Santos, extensivo a todos os servidores municipais da saúde, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo na saúde pública de nosso município.

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Moção de Congratulação nº 022/2025

Data da publicação: 4 de novembro de 2025

Ementa: Que manifesta os seus mais efusivos cumprimentos ao Delegado de Polícia Judiciária Civil Dr. Luiz Humberto Mendes Leite e aos investigadores de Polícia Judiciária Civil: Thiago de Melo Braz, Welberth Nogueira da Silva Rocha, Elder Silva de Sousa, Rangel Brasil Ribeiro, Raphael Alaxs Nunes, assim como, a 2ª Sargento da Polícia Militar Taina Silva Mendes e aos Sodados da Polícia Militar: Eules Dovalibe, Mateus Vieira Costa, José Nobre Bandeira de Jesus, pelo excelente trabalho de investigação e diligências conjuntas desenvolvido após o desaparecimento do jovem Gabriel dos Santos Viana, ocorrido no dia 29 de setembro de 2025, que culminou na operação que esclareceu as circunstâncias do crime e apreendeu os criminosos, trazendo uma resposta efetiva aos familiares e à sociedade.

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Moção de Aplausos nº 017/2025

Data da publicação: 24 de setembro de 2025

Ementa: que manifesta os seus mais efusivos aplausos aos Pastores: Marcos Pereira, Moacir Pereira da Silva, João Félix do Nascimento, Willian Oliveira Figueredo Novais, Nilson Garcia Carvalho, Robson Pereira de Magalhães Almeida, Luciano Maciel Mello, Geovar batista de oliveira e Paulo Ferreira Lales, pelo brilhantismo, comprometimento, dedicação, cooperação e mobilização para com a realização do 1º Adore & Louve de Vila Rica – MT

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Projeto de Lei Municipal nº 016/2025

Data da publicação: 18 de novembro de 2025

Ementa: Que altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.009/2023, que dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores em viagem de interesse do Legislativo para outros Municípios e dá outras providências

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Projeto de Lei Municipal nº 009-2025

Data da publicação: 5 de agosto de 2025

Ementa: Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.200/2025, que institui o Calendário Festivo da Música Gospel no município de Vila Rica-MT, a ser realizado anualmente, no 3º (terceiro) sábado do mês de agosto e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 002/2025

Data da publicação: 17 de fevereiro de 2025

Ementa: Reestrutura os valores monetários das tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vila Rica – MT e dá outras providências

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