Publicações

Ementa: Que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Conselho de Segurança Pública de Vila Rica – MT (CONSEG-VR), e dá outras providências.

Ementa: Que cria o Fundo Municipal da Procuradoria do Munícipio de Vila Rica - MT (FMPVR), e dá outras providências

Ementa: 2°TRIMESTRE 2026

Ementa: Declaração de Inexistência de Obras Paralisadas 2º Trimestre de 2026.

Ementa: Declaração Inexistência de Obras 2° Trimestre de 2026.

Ementa: Declaração Inexistência de Prestadores de Serviços Terceirizados 2º Trimestre de 2026.

Ementa: Declaração de inexistência de estudantes/estagiários com contrato de estágio na Câmara Municipal de Vila Rica – MT 2º Trimestre de 2026

Ementa: Declaração de Inexistência de Recebimento de Transferência Decorrentes de Convênios/Acordos/Ajustes 2º Trimestre de 2026

Ementa: Declaração de Inexistência de Atas de Adesão 2º Trimestre de 2026.

Ementa: Declaração de inexistência de concursos e seleções públicas 2° Trimestre 2026

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, este último por meio de transposição de dotações orçamentárias, no valor de R$ - 418.379,74 (quatrocentos e dezoito mil e trezentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos) no orçamento geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.

Ementa: Que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para o transferência de veículos automotores para o domicílio de Vila Rica – MT e dá outras providências