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Ementa: Que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Conselho de Segurança Pública de Vila Rica – MT (CONSEG-VR), e dá outras providências.

Ementa: Que dispõe sobre as diretrizes, metas e prioridades da administração pública municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Munícipio de Vila Rica para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências - LDO

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial, mediante anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ - 130.000,00 (cento e trinta mil reais), no Orçamento Geral do Município instituído pela Lei Orçamentária Anual nº 2.265/2025, e dá outras providências.

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ - 159.149,37 (cento e cinquenta e nove mil e cento e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ - 1.078.075,26 (um milhão e setenta e oito mil e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, mediante anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ - 615.886,00 (seiscentos e quinze mil e oitocentos e oitenta e seis reais), no Orçamento Geral do Município instituído pela Lei Orçamentária Anual nº 2.265/2025, e dá outras providências

Ementa: Indica a necessidade de reforma, ampliação e extensão da cobertura do espaço da Feira Livre Municipal de Vila Rica/MT

Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de promover a reforma, revitalização, renovação do mobiliário e aquisição de 4 (quatro) computadores novos para o Conselho Tutelar de Vila Rica/MT.

Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de criar e implementar programa de reforma e melhoria habitacional destinado a famílias de baixa renda proprietárias de lotes em Vila Rica/MT

Ementa: Que altera a Lei Municipal n.º 598/200, que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Vila Rica – MT, para criar o Departamento de Aeródromo, no âmbito da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas e dá outras providências

Ementa: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano a Associação A Semente e dá outras providências

Ementa: Que altera o Artigo 30 da Lei Municipal n.º 747/2008 que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municipais de Vila Rica – MT, para disciplinar os efeitos da nomeação de servidor em estágio probatório para cargo em comissão de chefia ou assessoramento e dá outras providências