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Ementa: Portaria 158-2025- Designa Encarregado de Tratamento de Dados - LGPD

Ementa: Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Ementa: Que dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 749/08, referente ao cargo de Analista de Controle Interno, e dá outras providências.

Ementa: Que dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e cria a função de Diretor do CREAS no âmbito do Município de Vila Rica – MT e dá outras providências.

Ementa: Que instituí e aprova o Plano Municipal de Cultura de Vila Rica - MT, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.941/2022, de 02 de agosto de 2022, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Vila Rica – MT, e dá outras providências.

Ementa: Que institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento, cria o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Município de Vila Rica-MT e dá outras providências

Ementa: Que declara de utilidade pública, no âmbito do Município de Vila Rica – MT, a Associação A Semente.

Ementa: Que declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Vila Rica – MT, a Associação de Ciclismo de Vila Rica

Ementa: Que altera o traçado do canteiro central na Avenida Senador Jonas Pinheiro, Bairro Setor Oeste.

Ementa: Que dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2026-2029 do Munícipio de Vila Rica e da outras providências

Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade premente de realizar os serviços de limpeza, desobstrução de nascente e revitalização completa da Lagoa e do Bosque da Praça Municipal Afonso Ligori, localizada no Bairro Inconfidentes.

Ementa: Indica a necessidade de instalação de lombadas redutoras de velocidade no cruzamento do Posto Bege (na interseção com a BR-158) e ao longo da Avenida Perimetral Norte, no Bairro Bela Vista, abrangendo o trecho que se inicia na mecânica de alinhamento do Anderson até o final da referida avenida.