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Ementa: DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE PORTARIA APROVADA ATE O PRESENTE MOMENTO

Ementa: Que institui o Fórum Municipal de Educação de Vila Rica/MT, como instância colegiada permanente de participação social, articulação, monitoramento, avaliação e acompanhamento das políticas públicas educacionais e do Plano Municipal de Educação e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 749/2008, referente ao cargo de Fiscal Tributário e dá outras providências

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil e seiscentos e sessenta e sete reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências

Ementa: D E C L A R A Ç Ã O

Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de semáforos em pontos estratégicos do município, com prioridade para os principais cruzamentos urbanos de grande fluxo

Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de retomada do funcionamento das creches municipais em regime de tempo integral, garantindo atendimento ampliado às crianças da educação infantil

Ementa: Indica a necessidade de que o Poder Executivo viabilize a recuperação das estradas, cascalhamento, patrolamento e limpeza de bueiros nos Projetos Ipê e Santo Antônio do Beleza

Ementa: Indica a necessidade de que o Poder Executivo viabilize a construção de sanitários públicos (masculino, feminino e com acessibilidade) na Praça Municipal João Antônio da Silveira.

Ementa: Indica a necessidade de distribuição gratuita de fraldas geriátricas/descartáveis para pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social e econômica, residentes neste município.

Ementa: Indica a necessidade de limpeza das áreas não ocupadas e recuperação das ruas e avenidas da Comunidade Vila Carmelita, localizada no Projeto Paraíso do Rio Preto.