Publicações

Ementa: Que dispõe sobre a conservação e limpeza de terrenos urbanos baldios e habitados, disciplina a proibição e fiscalização do descarte irregular de resíduos sólidos, entulhos e galhadas em vias e logradouros públicos, estabelece penalidades administrativas e critérios de ressarcimento de custos operacionais, e dá outras providências.

Ementa: Que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.323 de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.

Ementa: Que dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, previsto na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente na Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.

Ementa: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Ementa: TERMO DE REFERÊNCIA

Ementa: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2026

Ementa: REGISTRO DE PUBLICIDADE

Ementa: TERMO DE REFERÊNCIA

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Vila Rica – MT ao Tenente-Coronel PM Daniel Dias de Brito e dá outras providências.

Ementa: Indica a necessidade de aquisição de 01 (uma) Prensa Vibratória Hidráulica para Fabricação de Manilhas de Concreto de 2 metros de circunferência, destinada à fábrica pública de artefatos de concreto da Secretaria Municipal de obras do município

Ementa: Indica a necessidade de realização de serviços de revitalização e recuperação da malha asfáltica das vias urbanas do Município de Vila Rica – MT, com prioridade para os corredores de tráfego que dão acesso a unidades escolares, prédios públicos e polos comerciais

Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de melhoria, manutenção e expansão da rede de iluminação pública no perímetro urbano de nosso município.