Decretos Legislativos

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2025
Publicado

Decreto Legislativo nº 256/2025

Ementa: Aprova as Contas e acata o Parecer Prévio nº 102/2024 - PP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, favorável à aprovação das Contas Anuais do Governo do Município de Vila Rica – MT exercício 2023, com determinações e recomendações.
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Decreto Legislativo nº 256/2025 BAIXAR ANEXO 17 de fevereiro de 2025
2024
Publicado

Decreto Legislativo nº 255-2024

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Volney José Domingues, pelos dignos e relevantes serviços prestados ao Município de Vila Rica – MT
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Decreto Legislativo nº 255-2024 BAIXAR ANEXO 20 de agosto de 2024
2024
Publicado

Decreto Legislativo nº 254-2024

Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Deputado Estadual Dr. João José de Matos, pelos dignos e relevantes serviços prestados ao Município de Vila Rica – MT.
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Decreto Legislativo nº 254-2024 BAIXAR ANEXO 16 de abril de 2024
2024
Publicado

Decreto Legislativo nº 253-2024

Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, pelos dignos e relevantes serviços prestados ao Município de Vila Rica – MT.
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Decreto Legislativo nº 253-2024 BAIXAR ANEXO 16 de abril de 2024
2024
Publicado

Decreto Legislativo nº 252/2024

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária ao Governador do Estado de Mato Grosso Sr. Mauro Mendes Ferreira, pelos dignos e relevantes serviços prestados ao Município de Vila Rica – MT.
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Decreto Legislativo nº 252/2024 BAIXAR ANEXO 2 de abril de 2024
2024
Publicado

Decreto Legislativo nº 251/2024

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária ao Deputado Estadual Sr. Júlio José de Campos, pelos dignos e relevantes serviços prestados ao Município de Vila Rica – MT.
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Decreto Legislativo nº 251/2024 BAIXAR ANEXO 2 de abril de 2024
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