Decretos Legislativos

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2026
Publicado

Decreto Legislativo nº 271/2026

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Vila Rica – MT a diversas personalidades, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, à vocação empreendedora e à inestimável contribuição para o desbravamento, povoamento e desenvolvimento econômico e social do município
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Decreto Legislativo nº 271/2026 BAIXAR ANEXO 17 de novembro de 2026
2026
Publicado

Decreto Legislativo nº 270/2026

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Vila Rica – MT ao Tenente-Coronel PM Daniel Dias de Brito e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 270/2026 BAIXAR ANEXO 4 de novembro de 2026
2026
Publicado

Decreto Legislativo nº 269/2026

Ementa: Que outorga o Título de Cidadania Honorária aos Excelentíssimos Senhores Dr. Brício Britzke – Promotor de Justiça, Dr. Igor Barbosa Lima – Defensor Público, e Dr. Luiz Humberto Mendes Leite – Delegado de Polícia Judiciária Civil
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Decreto Legislativo nº 269/2026 BAIXAR ANEXO 4 de agosto de 2026
2026
Publicado

Decreto Legislativo nº 268/2026

Ementa: Que outorga o Título de Cidadania Honorária aos excelentíssimos doutores ex-presidentes e ao atual presidente da 27ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB/MT), Subseção de Vila Rica
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Decreto Legislativo nº 268/2026 BAIXAR ANEXO 4 de agosto de 2026
2026
Publicado

Decreto Legislativo nº 267/2026

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária a pioneiros e desbravadores, como justo reconhecimento desta Casa de Leis às suas trajetórias de vida e aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Vila Rica – MT
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Decreto Legislativo nº 267/2026 BAIXAR ANEXO 22 de abril de 2026
2026
Publicado

Decreto Legislativo nº 266/2026

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária a Ilustríssima Senhora Ana Maria Brizot Bento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Rica – MT
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Decreto Legislativo nº 266/2026 BAIXAR ANEXO 7 de abril de 2026
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