Decretos Legislativos

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2022
Publicado

Decreto Legislativo nº 247-2022

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária ao Cb. PM Reydner Croct Nunes de Deus, pelos dignos e relevantes serviços prestados a segurança pública do Município de Vila Rica – MT
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Decreto Legislativo nº 247-2022 BAIXAR ANEXO 20 de dezembro de 2022
2022
Publicado

Decreto Legislativo nº 246-2022

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária ao Ten. Cel. PM Welington Rodrigues Mendonça, pelos dignos e relevantes serviços prestados a segurança pública do Município de Vila Rica – MT
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Decreto Legislativo nº 246-2022 BAIXAR ANEXO 20 de dezembro de 2022
2022
Publicado

Decreto Legislativo nº 245/2022

Ementa: Decreto Legislativo nº 245/2022, que Aprova as Contas e acata o Parecer Prévio nº 77/2022 - PP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, favorável à aprovação das Contas Anuais do Governo do Município de Vila Rica – MT, exercício 2021, com ressalvas e recomendações
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Decreto Legislativo nº 245/2022 BAIXAR ANEXO 7 de dezembro de 2022
2022
Publicado

Decreto Legislativo 244-2022

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária ao Senador da República Sr. Jayme Veríssimo de Campos, pela atuação destacada e pelos dignos e relevantes serviços prestados ao Município de Vila Rica – MT.
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Decreto Legislativo 244-2022 BAIXAR ANEXO 3 de maio de 2022
2022
Publicado

Decreto Legislativo 243-2022

Ementa: Que aprova as contas e acata o Parecer Prévio nº 206/2021 - TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, favorável à aprovação das Contas Anuais do Governo do Município de Vila Rica – MT, exercício 2020, com recomendações.
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Decreto Legislativo 243-2022 BAIXAR ANEXO
2021
Publicado

Decreto Legislativo 242-2021

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária ao Cowboy Lucas Gonçalves Rodrigues, pela atuação destacada e pelos dignos e relevantes serviços prestados, representando o Município de Vila Rica – MT em competições de rodeio regionais, estaduais e nacionais.
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Decreto Legislativo 242-2021 BAIXAR ANEXO 7 de dezembro de 2021