Decretos Legislativos

Ementa: Que outorga o Título de Cidadania Honorária aos Excelentíssimos Senhores Dr. Brício Britzke – Promotor de Justiça, Dr. Igor Barbosa Lima – Defensor Público, e Dr. Luiz Humberto Mendes Leite – Delegado de Polícia Judiciária Civil

Ementa: Que outorga o Título de Cidadania Honorária aos excelentíssimos doutores ex-presidentes e ao atual presidente da 27ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB/MT), Subseção de Vila Rica

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária a pioneiros e desbravadores, como justo reconhecimento desta Casa de Leis às suas trajetórias de vida e aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Vila Rica – MT

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária a Ilustríssima Senhora Ana Maria Brizot Bento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Rica – MT

Ementa: Que concede os Títulos de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Dr. Raphael Henrique de Sena Oliveira, Promotor de Justiça, e às Excelentíssimas Senhoras Dras. Fabrícia Milhomem Arndt e Anna Karoline Fernandes dos Santos, Assistentes Ministeriais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Rica – MT

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária aos ilustríssimos Senhores Doutores Marcos Antônio Jordão Guimarães, Armando Canavieri Larrea, Lissandro Vargas e Erlon da Silva Leal, como justo reconhecimento desta Casa de Leis pelos dignos e relevantes serviços prestados em prol da saúde do Município de Vila Rica – MT.