Decretos Legislativos

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2022
Publicado

Decreto Legislativo 244-2022

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária ao Senador da República Sr. Jayme Veríssimo de Campos, pela atuação destacada e pelos dignos e relevantes serviços prestados ao Município de Vila Rica – MT.
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Decreto Legislativo 244-2022 BAIXAR ANEXO 3 de maio de 2022
2022
Publicado

Decreto Legislativo 243-2022

Ementa: Que aprova as contas e acata o Parecer Prévio nº 206/2021 - TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, favorável à aprovação das Contas Anuais do Governo do Município de Vila Rica – MT, exercício 2020, com recomendações.
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Decreto Legislativo 243-2022 BAIXAR ANEXO 5 de abril de 2022
2021
Publicado

Decreto Legislativo 242-2021

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária ao Cowboy Lucas Gonçalves Rodrigues, pela atuação destacada e pelos dignos e relevantes serviços prestados, representando o Município de Vila Rica – MT em competições de rodeio regionais, estaduais e nacionais.
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Decreto Legislativo 242-2021 BAIXAR ANEXO 7 de dezembro de 2021
2021
Publicado

Decreto Legislativo 241-2021

Ementa: Que Aprova as Contas e Acata o Parecer Prévio nº 20-2021 - TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, favorável à aprovação das Contas Anuais do Governo do Município de Vila Rica – MT, exercício 2019, com recomendações.
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Decreto Legislativo 242-2022 BAIXAR ANEXO 22 de junho de 2021
2021
Publicado

Decreto legislativo 125-2021

Ementa: Fica outorgado Título de Cidadão Honorário Vilarriquense ao Exmo;Sr.Deputado Estadual Alencar Soares - 125 / 2001
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Decreto legislativo 125-2001 BAIXAR ANEXO 7 de maio de 2001
2020
Publicado

Decreto Legislativo 240-2020

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária ao Professor Me. Luiz Antônio Barbosa Soares, pelos dignos e relevantes serviços prestados a Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus Universitário do Médio Araguaia – Núcleo Pedagógico do Município de Vila Rica – MT.
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Decreto Legislativo 240-2020 BAIXAR ANEXO 17 de março de 2020