Decretos Legislativos

Utilize os filtros para localizar o documento que está procurando.
As publicações estão ordenadas pelo DATA de sua publicação.

Filtro

Utilize UM dos filtros para ser mais assertivo em sua pesquisa.

Selecione o ano
Ano

Tipos de
Proposituras

Buscar Decretos Legislativos

Digite no mínimo três caracteres

2026
Publicado

Decreto Legislativo nº 267/2026

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária a pioneiros e desbravadores, como justo reconhecimento desta Casa de Leis às suas trajetórias de vida e aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Vila Rica – MT
Título Download Data do documento
Decreto Legislativo nº 267/2026 BAIXAR ANEXO 22 de abril de 2026
2026
Publicado

Decreto Legislativo nº 266/2026

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária a Ilustríssima Senhora Ana Maria Brizot Bento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Rica – MT
Título Download Data do documento
Decreto Legislativo nº 266/2026 BAIXAR ANEXO 7 de abril de 2026
2026
Publicado

Decreto Legislativo nº 265/2026

Ementa: Que concede os Títulos de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Dr. Raphael Henrique de Sena Oliveira, Promotor de Justiça, e às Excelentíssimas Senhoras Dras. Fabrícia Milhomem Arndt e Anna Karoline Fernandes dos Santos, Assistentes Ministeriais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Rica – MT
Título Download Data do documento
Decreto Legislativo nº 265/2026 BAIXAR ANEXO 7 de abril de 2026
2026
Publicado

Decreto Legislativo nº 264/2026

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária aos ilustríssimos Senhores Doutores Marcos Antônio Jordão Guimarães, Armando Canavieri Larrea, Lissandro Vargas e Erlon da Silva Leal, como justo reconhecimento desta Casa de Leis pelos dignos e relevantes serviços prestados em prol da saúde do Município de Vila Rica – MT.
Título Download Data do documento
Decreto Legislativo nº 264/2026 BAIXAR ANEXO 7 de abril de 2026
2026
Publicado

Decreto Legislativo nº 263/2026

Ementa: Que Aprova as Contas e acata o Parecer Prévio nº 97/2025 – PP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, favorável à aprovação das Contas Anuais do Governo do Município de Vila Rica – MT exercício 2024, com determinações e recomendações, gestão do Sr. Abmael Borges da Silveira.
Título Download Data do documento
Decreto Legislativo nº 263/2026 BAIXAR ANEXO 3 de fevereiro de 2026
2025
Publicado

Decreto Legislativo nº 262/2025

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária ao Pastor Nelson Ferreira Neves, pelos dignos e relevantes serviços prestados ao Município de Vila Rica – MT.
Título Download Data do documento
Decreto Legislativo nº 262/2025 BAIXAR ANEXO 15 de dezembro de 2025
Acessar o conteúdo