Decretos Legislativos

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária a pioneiros e desbravadores, como justo reconhecimento desta Casa de Leis às suas trajetórias de vida e aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Vila Rica – MT

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária a Ilustríssima Senhora Ana Maria Brizot Bento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Rica – MT

Ementa: Que concede os Títulos de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Dr. Raphael Henrique de Sena Oliveira, Promotor de Justiça, e às Excelentíssimas Senhoras Dras. Fabrícia Milhomem Arndt e Anna Karoline Fernandes dos Santos, Assistentes Ministeriais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Rica – MT

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária aos ilustríssimos Senhores Doutores Marcos Antônio Jordão Guimarães, Armando Canavieri Larrea, Lissandro Vargas e Erlon da Silva Leal, como justo reconhecimento desta Casa de Leis pelos dignos e relevantes serviços prestados em prol da saúde do Município de Vila Rica – MT.

Ementa: Que Aprova as Contas e acata o Parecer Prévio nº 97/2025 – PP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, favorável à aprovação das Contas Anuais do Governo do Município de Vila Rica – MT exercício 2024, com determinações e recomendações, gestão do Sr. Abmael Borges da Silveira.

Ementa: Que concede o Título de Cidadania Honorária ao Pastor Nelson Ferreira Neves, pelos dignos e relevantes serviços prestados ao Município de Vila Rica – MT.