Leis Municipais

Ementa: Que dispõe sobre as diretrizes, metas e prioridades da administração pública municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Munícipio de Vila Rica para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências - LDO

Ementa: Que autoriza o município de Vila Rica a celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Rica – APAE e dá outras providências.

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ - 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) no orçamento geral do município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ - 17.678,04 (dezessete mil e seiscentos e setenta e oito reais e quatro centavos) no orçamento geral do município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ - 47.207,16 (quarenta e sete mil e duzentos e sete reais e dezesseis centavos) no orçamento geral do município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ - 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) no orçamento geral do município (LOA n° 2.265/2025), inserindo meta no Plano Plurianual quadriênio de 2026/2029 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de n° 2.257/2025 exercício 2026 e dá outras providências.