Leis Municipais

Ementa: Que institui o programa municipal nota fiscal premiada de Vila Rica e dá outras providências.

Ementa: Que autoriza a doação de drone à cadeia pública de Vila Rica - MT e dá outras providências.

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.054.484,37 (dezessete milhões e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos) e crédito adicional especial no valor de R$ 891.924,14 (oitocentos e noventa e um mil e novecentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos), totalizando R$ 17.946.408,51 (dezessete milhões e novecentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e oito reais e cinquenta e um centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025), e dá outras providências.

Ementa: Que dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Vila Rica – MT.

Ementa: Que reestrutura os valores monetários da tabela de vencimentos dos professores do magistério público municipal e dá outras providências

Ementa: Que dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de abastecimento de água residencial, comercial, agroindustrial e rural, no município de Vila Rica - MT e dá outras providências.