Leis Municipais

Ementa: Que declara de utilidade pública, no âmbito do Município de Vila Rica – MT, a Associação A Semente.

Ementa: Que declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Vila Rica – MT, a Associação de Ciclismo de Vila Rica

Ementa: Que altera o traçado do canteiro central na Avenida Senador Jonas Pinheiro, Bairro Setor Oeste.

Ementa: Que dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2026-2029 do Munícipio de Vila Rica e da outras providências

Ementa: Que atualiza a projeção da receita corrente e de capital para os exercícios de 2027 à 2030, acompanhada da metodologia de cálculo e premissas utilizadas

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial, por meio de transposição e transferência de dotações orçamentárias, no valor de R$ - 655.344,80 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) no orçamento geral do município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências