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2024
Publicado

Lei Municipal nº 1.127/2024

Ementa: Acrescenta o item 12 no anexo III da Lei Complementar nº 1.883/2022 que atualiza o mapa de zoneamento do Município de Vila Rica – MT e da outras providências.
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Lei Municipal nº 1.127/2024 BAIXAR ANEXO 4 de abril de 2024
2024
Publicado

Lei Municipal nº 1.126/2024

Ementa: Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.556/2018, que dispõe sobre estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Vila Rica de estabelecimento de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, estabelece valores da bolsa auxilio; dispõe sobre a concessão de auxilio transporte para estudantes e dá outras providências e da outras providências
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Lei Municipal nº 1.126/2024 BAIXAR ANEXO 4 de abril de 2024
2024
Publicado

Lei Municipal nº 2125/2024

Ementa: Autoriza o município de Vila Rica – MT a celebrar termo de cooperação com o Estado de Mato Grosso para policiais militares exercerem atividade municipal delegada, cria verba indenizatória para desempenho de tal atividade, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares participantes da atividade municipal delegada e dá outras providencias
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Lei Municipal nº 2125/2024 BAIXAR ANEXO 22 de março de 2024
2024
Publicado

Lei Municipal nº 2124/2024

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ - 1.005.988,06 (um milhão cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e seis centavos) no orçamento geral do município (LOA nº 2.084/2023), inserindo meta no Plano Plurianual quadriênio de 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de nº 2.065/2023, exercício 2024 e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2124/2024 BAIXAR ANEXO 22 de março de 2024
2024
Publicado

Lei Municipal nº 2123/2024

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua DA-58, localizada no Bairro Esplanada, nesta cidade
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Lei Municipal nº 2123/2024 BAIXAR ANEXO 22 de março de 2024
2024
Publicado

Lei Municipal nº 2122/2024

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua DA-57, localizada no Bairro Esplanada, nesta cidade
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Lei Municipal nº 2122/2024 BAIXAR ANEXO 22 de março de 2024