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2025
Publicado

Balanço Geral – 2024

Ementa: Contas Anuais De Gestão exercício 2024
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Contas Anuais De Gestão exercício BAIXAR ANEXO 18 de fevereiro de 2025
2025
Publicado

Projeto de Lei nº 015/2025

Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 015/2025 do executivo, que exclui e altera artigos da Lei Complementar nº 1.273/2017 (Código Tributário Municipal de Vila Rica – MT) e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 015/2025 BAIXAR ANEXO 14 de fevereiro de 2025
2025
Publicado

Projeto de Lei nº 014/2025

Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 014/2025 do executivo, que dispõe sobre a compensação de créditos inscritos ou não em dívida ativa, com débitos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 014/2025 BAIXAR ANEXO 14 de fevereiro de 2025
2025
Publicado

Projeto de Lei nº 013/2025

Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 013/2025 do executivo, que dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Vila Rica – MT, em conformidade com a Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social, Política Nacional de Assistência Social (PNAS-004) e Normas Operacionais Básicas do SUAS (NOB-SUAS-2012) e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 013/2025 BAIXAR ANEXO 14 de fevereiro de 2025
2025
Publicado

2ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura

Ementa: 2ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura
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2ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura BAIXAR ANEXO 14 de fevereiro de 2025
2025
Publicado

Decreto Legislativo nº 256/2025

Ementa: Aprova as Contas e acata o Parecer Prévio nº 102/2024 - PP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, favorável à aprovação das Contas Anuais do Governo do Município de Vila Rica – MT exercício 2023, com determinações e recomendações.
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Decreto Legislativo nº 256/2025 BAIXAR ANEXO 17 de fevereiro de 2025
2025
Publicado

Indicação nº 020/2025

Ementa: Indica à necessidade de substituição dos bancos de madeira existentes, por assentos mais confortáveis, na recepção do Pronto Atendimento e Hospital Municipal.
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Indicação nº 020/2025 BAIXAR ANEXO 14 de fevereiro de 2025
2025
Publicado

Indicação nº 019/2025

Ementa: Indica à necessidade de que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei ao Poder Legislativo, no que tange a autorização para a abertura de duas vias de retorno nos canteiros centrais das Avenidas: Josué Procópio de Souza e Avenida dos Jacarandás
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Indicação nº 019/2025 BAIXAR ANEXO 14 de fevereiro de 2025
2025
Publicado

Indicação nº 018/2025

Ementa: Indica à necessidade de que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei ao Poder Legislativo, no que tange a autorização para a abertura de uma via de retorno na Avenida Perimetral Sul, em frente ao Pronto Atendimento Municipal.
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Indicação nº 018/2025 BAIXAR ANEXO 14 de fevereiro de 2025
2025
Publicado

Indicação nº 017/2025

Ementa: Indica à necessidade de que o Poder Executivo viabilize a urbanização da Praça Municipal Francisco Rogowski, localizada no Setor Oeste
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Indicação nº 017/2025 BAIXAR ANEXO 14 de fevereiro de 2025
2025
Publicado

Indicação nº 016/2025

Ementa: Indica à necessidade de que o Poder Executivo viabilize a urbanização da Praça Municipal que fica localizada no encontro entre as Ruas: Visconde de Barbacena, Claudio Manuel e Rio de Janeiro, Bairro São Pedro
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Indicação nº 016/2025 BAIXAR ANEXO 14 de fevereiro de 2025
2025
Publicado

Indicação nº 015/2025

Ementa: Indica à necessidade de instalação de uma Casa de Passagem, que é uma casa de apoio para as pessoas desprovidas de moradia e os agricultores que se deslocam da zona rural para a sede do município para tratamento médico ou outros tipos de serviços e encontram dificuldades de alojamento.
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Indicação nº 015/2025 BAIXAR ANEXO 14 de fevereiro de 2025

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