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Mostrando 1-12 de 3261 publicações

2024
Publicado

Lei Municipal nº 1147/2024

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ - 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) no Orçamento Geral do município (LOA nº 2.084/2023), exercício 2024 e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 1147/2024 BAIXAR ANEXO 5 de junho de 2024
2024
Publicado

Lei Municipal nº 1146/2024

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor R$ - 1.133.390,19 (um milhão cento e trinta e três mil trezentos e noventa reais e dezenove centavos) Orçamento Geral do município (LOA nº 2.084/2023), exercício 2024 e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 1146/2024 BAIXAR ANEXO 5 de junho de 2024
2024
Publicado

Lei Municipal nº 1145/2024

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ - 653.587,10 (seiscentos e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos) no orçamento geral do município (LOA n° 2.084/2023), inserindo meta no Plano Plurianual quadriênio de 2022/2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de n° 2.065/2023 exercício 2024 e dá outras providências
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Lei Municipal nº 1145/2024 BAIXAR ANEXO 5 de junho de 2024
2024
Publicado

Lei Municipal nº 1144/2024

Ementa: Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Vila Rica-MT, em conformidade com Lei nº 8.742/93 – lei orgânica da assistência social, política nacional de assistência social (PNAS-004), e normas operacionais básicas do SUAS (NOB-SUAS-2012) e dá outras providências
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Lei Municipal nº 1144/2024 BAIXAR ANEXO 5 de junho de 2024
2024
Publicado

Projeto de Lei Municipal nº 048/2024

Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 048/2024 do executivo, que dispõe sobre a denominação da Rua R-02, localizada no Bairro Esplanada, nesta cidade.
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Projeto de Lei Municipal nº 048/2024 BAIXAR ANEXO 13 de junho de 2024
2024
Publicado

Projeto de Lei Municipal nº 047/2024

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua R-01, localizada no Bairro Esplanada, nesta cidade.
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Projeto de Lei Municipal nº 047/2024 BAIXAR ANEXO 13 de junho de 2024
2024
Publicado

Portaria nº 153/2024

Ementa: Que baixa o Bem Patrimonial nº 582, Placa de Controle Patrimonial nº 685, Veiculo: Tipo Pick-up L-200 Mitsubishi, 2022/2023 – Cor: Prata – Diesel - Placa: SCF8G27/MT – Chassi 93XLJKL1TPCN62590
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Portaria nº 153/2024 BAIXAR ANEXO 6 de junho de 2024
2024
Publicado

Indicação nº 055-2024

Ementa: Indica a necessidade de que a Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com a Associação dos Representantes de Produtos Agropecuários do Baixo Araguaia – ARPABA, promovam um mutirão de coleta seletiva dos vasilhames de agrotóxicos.
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Indicação nº 055-2024 BAIXAR ANEXO 3 de junho de 2024
2024
Publicado

Indicação nº 054-2024

Ementa: Indica a necessidade de recuperação das estradas, pontes e bueiros dos Projetos Paraíso do Rio Preto e Paraíso do Fontoura
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Indicação nº 054-2024 BAIXAR ANEXO
2024
Publicado

Resolução nº 257/2024

Ementa: Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Rica – MT e dá outras providências
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Resolução nº 257/2024 BAIXAR ANEXO 4 de junho de 2024
2024
Publicado

72º Sessão Ordinária da 10ª Legislatura

Ementa: 72º Sessão Ordinária da 10ª Legislatura
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72º Sessão Ordinária da 10ª Legislatura BAIXAR ANEXO 3 de junho de 2024
2024
Publicado

Lei Municipal nº 2.143/2024

Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Vila Rica – MT, para o quadriênio de 2025 à 2028, conforme Inciso V do Art. 29 da Constituição Federal.
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Lei Municipal nº 2.143/2024 BAIXAR ANEXO 22 de maio de 2024

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