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Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, em regime de urgência, a ativação e colocação em funcionamento da caixa d'água (reservatório) destinada ao abastecimento de água tratada do Bairro Cristo Rei

Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de estudo técnico de viabilidade para a migração do sistema de distribuição de água tratada do modelo setorial para o modelo distrital

Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de letreiros com a frase “Eu Amo Vila Rica” nas entradas e saídas da cidade, de forma a promover a identidade e o orgulho do nosso município.

Ementa: Indica a necessidade de reforma e revitalização das praças localizadas nos setores Sul, Norte e Oeste, com atenção especial às praças pioneiras desses setores

Ementa: Indica ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, realize a reforma completa dos parques infantis e das quadras poliesportivas das Escolas Municipais Vila Nova e Nossa Senhora Aparecida.

Ementa: Indica a necessidade urgente de realização de obras de reforma do piso da quadra poliesportiva e a revitalização/reforma completa do parque infantil da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada no Projeto de Assentamento Beleza I, na zona rural deste município

Ementa: Indica a necessidade de substituição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado das salas de aula do 6º Ano e do 7º Ano da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, situada no Projeto Beleza I, na zona rural deste município.

Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de adesão ao Programa "Fila Zero" de Cirurgias de Baixa Complexidade em Ortopedia

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de 900.000,00 (novecentos mil reais) no orçamento geral do município – LOA nº 2.265/2025 – exercício 2026 e dá outras providências

Ementa: Que autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 425.075,19 (quatrocentos e vinte e cinco mil e setenta e cinco reais e dezenove centavos) por anulação de dotação no orçamento geral do município – LOA nº 2.265/2025 – exercício 2026 e dá outras providências

Ementa: Que institui o programa municipal de perfuração de poço tubular, artesiano e semiartesiano para captação de água subterrânea para agricultores familiares de baixa renda no Município de Vila Rica – MT e dá outras providências

Ementa: Que dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Norte Araguaia – CIDESA-NA.