Publicações

Ementa: 37ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura

Ementa: Abre orçamento fiscal no município em favor da Secretaria Municipal de Saúde, credito adicional especial no valor de R$ - 0,53

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de orientações e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Vila Rica – MT, para o exercício de 2023 e da outras providências

Ementa: Edital de Licitação nº 005-2022 - Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2022

Ementa: 36ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura

Ementa: Concede a servidora efetiva Marly Pereira do Vale, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Progressão Funcional, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2022

Ementa: Que reformula no Município de Vila Rica a gestão democrática de ensino público e revoga a Lei Municipal nº. 1.045/2011 e a Lei Municipal nº 1.193/2014 e da outras providencias

Ementa: 10ª Sessão Extraordinária da 10ª Legislatura

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (LOA nº 1.865/2021), exercício de 2022 e da outras providências