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Ementa: BALANCETE MENSAL FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO FEVEREIRO 2026

Ementa: BALANCETE MENSAL FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO JANEIRO 2026

Ementa: Que dispõe sobre alteração na Lei nº 749/2008, referente ao cargo de Fiscal Tributário e dá outras providências

Ementa: Que dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos do Município de Vila Rica – MT, e dá outras providências

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 208.664,55 (duzentos e oito mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.616.115,00 (um milhão seiscentos e dezesseis mil e cento e quinze reais), totalizando R$ 1.824.779,55 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil e setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.

Ementa: Que dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos do Município de Vila Rica – MT, e dá outras providências

Ementa: Que altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.136/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Ementa: Que institui o programa municipal nota fiscal premiada de Vila Rica e dá outras providências.

Ementa: Que autoriza a doação de drone à cadeia pública de Vila Rica - MT e dá outras providências.

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.054.484,37 (dezessete milhões e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos) e crédito adicional especial no valor de R$ 891.924,14 (oitocentos e noventa e um mil e novecentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos), totalizando R$ 17.946.408,51 (dezessete milhões e novecentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e oito reais e cinquenta e um centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025), e dá outras providências.

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.532.875,19 (um milhão e quinhentos e trinta e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.795.227,44 (um milhão e setecentos e noventa e cinco mil e duzentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) e de crédito adicional especial no valor de R$ 1.363.650,67 (um milhão e trezentos e sessenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), totalizando R$ 3.158.878,11 (três milhões e cento e cinquenta e oito mil e oitocentos e setenta e oito reais e onze centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências