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Ementa: 1ª Sessão Extraordinária da 11ª Legislatura

Ementa: Que concede ao servidor efetivo que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a Progressão Funcional, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2025

Ementa: Que nomeia o servidor efetivo Sidnei Lopes, CPF nº. 894.137.411-15 e RG nº. 13216880 SSP-MT, para exercer a Função de Encarregado de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, Função de Confiança privativa de pessoal de carreira.

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) no orçamento geral do Município (LOA nº 2.175/2024) inserindo meta no Plurianual quadriênio de 2022/2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de nº 2.161/2024, exercício de 2025 e dá outras providências.

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 645.115,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e cento e quinze reais) no orçamento geral do Município (LOA nº 2.175/2024) e dá outras providências

Ementa: Que declara que recebeu da Comissão de Transmissão de Governo, integrada por: Ivete Bonavigo – Controladora Interna, Marcius Costa Céo – Procurador Legislativo, Kênia Lozada da Silva – Assessora Contábil, Soadimar Pizzatto – Técnico Legislativo, o relatório contendo todos os documentos referentes a Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Vila Rica – MT.

Ementa: que concede ao servidor Soademir Pizzatto, Técnico de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada a complementação de vencimentos correspondente a participação como Relator da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional nº 002/2025 da Câmara Municipal, no ano exercício de 2025.

Ementa: Que concede ao servidor Marcius Costa Ceo, Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada a complementação de vencimentos correspondente a participação como Relator da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional nº 001/2025 da Câmara Municipal, no ano exercício de 2025

Ementa: Que concede a servidora Zulma Ana Nandi, Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-2” destinada a complementação de vencimentos correspondente aos serviços operacionais para secretariar as sessões ordinárias e extraordinárias e demais reuniões promovidas pela Câmara Municipal fora do seu horário de expediente normal.

Ementa: Que concede a servidora Valderina Barbosa Marinho, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada à complementação de vencimentos correspondente a participação como Membro da Comissão de Inventário e Reavaliação Patrimonial no ano exercício de 2025 e pelos serviços operacionais realizados nas Reuniões, Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal, fora do horário de expediente

Ementa: Que concede ao servidor Sidnei Lopes, Vigia da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada à complementação de vencimentos correspondente a participação como Relator da Comissão de Inventário e Reavaliação Patrimonial no ano exercício de 2025 e pelos serviços operacionais realizados nas Reuniões, Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal, fora do horário de expediente

Ementa: Que concede a servidora Marly Pereira do Vale, Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, a percepção de “FG-3” destinada à complementação de vencimentos correspondente a participação como Presidente da Comissão de Inventário e Reavaliação Patrimonial no ano exercício de 2025 e pelos serviços operacionais realizados nas Reuniões, Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal, fora do horário de expediente