Projeto de Lei

Ementa: Que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Conselho de Segurança Pública de Vila Rica – MT (CONSEG-VR), e dá outras providências.

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial, mediante anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ - 130.000,00 (cento e trinta mil reais), no Orçamento Geral do Município instituído pela Lei Orçamentária Anual nº 2.265/2025, e dá outras providências.

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ - 159.149,37 (cento e cinquenta e nove mil e cento e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ - 1.078.075,26 (um milhão e setenta e oito mil e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, mediante anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ - 615.886,00 (seiscentos e quinze mil e oitocentos e oitenta e seis reais), no Orçamento Geral do Município instituído pela Lei Orçamentária Anual nº 2.265/2025, e dá outras providências

Ementa: Que altera a Lei Municipal n.º 598/200, que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Vila Rica – MT, para criar o Departamento de Aeródromo, no âmbito da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas e dá outras providências