Projeto de Lei

Ementa: Que reestrutura os valores monetários dos servidores do IMPREV – Instituto Municipal de Previdências Social e dá outras providências.

Ementa: Que dispõe sobre a da Revisão Geral Anual (RGA) referente ao exercício de 2025

Ementa: Que dispõe sobre a aprovação do termo de cessão de uso e parceria celebrado entre o Município de Vila Rica – MT e a Prelazia de São Felix do Araguaia (Paróquia São Pedro Apóstolo), para utilização do Centro Comunitário de Vila Rica e dá outras providências

Ementa: Que dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 749/08, referente ao cargo de analista de controle interno e dá outras providências.

Ementa: Que dispõe sobre o uso do painel de LED público do Munícipio de Vila Rica – MT e dá outras providências

Ementa: Que dispõe sobre alteração na Lei nº 749/2008, referente ao cargo de Fiscal Tributário e dá outras providências