Projeto de Lei

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil e seiscentos e sessenta e sete reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.

Ementa: Que altera o artigo 213 da Lei Municipal nº 164/93 — Código de Posturas do Município de Vila Rica — e dá outras providências.

Ementa: Que institui o Fórum Municipal de Educação de Vila Rica/MT, como instância colegiada permanente de participação social, articulação, monitoramento, avaliação e acompanhamento das políticas públicas educacionais e do Plano Municipal de Educação e dá outras providências

Ementa: Que reestrutura os valores monetários das tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vila Rica – MT e dá outras providências.

Ementa: Que reestrutura os valores monetários dos servidores do IMPREV – Instituto Municipal de Previdências Social e dá outras providências.