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2024
Publicado

Projeto de Lei Municipal nº 045/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 401.736,56 (quatrocentos e um mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) no orçamento geral do município (LOA nº 2.084/2023), exercício 2024 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Municipal nº 045/2024 BAIXAR ANEXO 11 de abril de 2024
2024
Publicado

Projeto de Lei Municipal nº 044/2024

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 208.087,81 (duzentos e oito mil e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) no orçamento geral do município (LOA nº 2.084/2023), inserindo meta no Plano Plurianual quadriênio de 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de nº 2.065/2023, exercício 2024 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Municipal nº 044/2024 BAIXAR ANEXO 11 de abril de 2024
2024
Publicado

Projeto de Lei Municipal nº 043/2024

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.632.534,77 (três milhões seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos) no orçamento geral do município (LOA nº 2.084/2023), inserindo meta no Plano Plurianual quadriênio de 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de nº 2.065/2023, exercício 2024 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Municipal nº 043/2024 BAIXAR ANEXO 11 de abril de 2024
2024
Publicado

Projeto de Lei Municipal nº 042/2024

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais) no orçamento geral do município (LOA nº 2.084/2023), inserindo meta no Plano Plurianual quadriênio de 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de nº 2.065/2023, exercício 2024 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Municipal nº 042/2024 BAIXAR ANEXO 11 de abril de 2024
2024
Publicado

Projeto de Lei Municipal nº 041/2024

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 163.175,31 (cento e sessenta e três mil cento e setenta e cinco reais e trinta e um centavos) no orçamento geral do município (LOA nº 2.084/2023), inserindo meta no Plano Plurianual quadriênio de 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de nº 2.065/2023, exercício 2024 e dá outras providências
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Projeto de Lei Municipal nº 041/2024 BAIXAR ANEXO 11 de abril de 2024
2024
Publicado

Projeto de Lei Municipal nº 040/2024

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.021.241,64 (um milhão vinte e um mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos) no orçamento geral do município (LOA n° 2.084/2023), inserindo meta no Plano Plurianual quadriênio de 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de nº 2.065/2023, exercício 2024 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Municipal nº 040/2024 BAIXAR ANEXO 11 de abril de 2024