Projeto de Lei

Ementa: Que dispõe sobre alteração na Lei nº 749/2008, referente ao cargo de Fiscal Tributário e dá outras providências

Ementa: Que dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos do Município de Vila Rica – MT, e dá outras providências

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 208.664,55 (duzentos e oito mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.616.115,00 (um milhão seiscentos e dezesseis mil e cento e quinze reais), totalizando R$ 1.824.779,55 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil e setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.

Ementa: Que dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos do Município de Vila Rica – MT, e dá outras providências

Ementa: Que altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.136/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.532.875,19 (um milhão e quinhentos e trinta e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências