Projeto de Lei

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua DA-51 localizada no Bairro Esplanada, nesta cidade.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 401.736,56 (quatrocentos e um mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) no orçamento geral do município (LOA nº 2.084/2023), exercício 2024 e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 208.087,81 (duzentos e oito mil e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) no orçamento geral do município (LOA nº 2.084/2023), inserindo meta no Plano Plurianual quadriênio de 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de nº 2.065/2023, exercício 2024 e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.632.534,77 (três milhões seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos) no orçamento geral do município (LOA nº 2.084/2023), inserindo meta no Plano Plurianual quadriênio de 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de nº 2.065/2023, exercício 2024 e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais) no orçamento geral do município (LOA nº 2.084/2023), inserindo meta no Plano Plurianual quadriênio de 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de nº 2.065/2023, exercício 2024 e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 163.175,31 (cento e sessenta e três mil cento e setenta e cinco reais e trinta e um centavos) no orçamento geral do município (LOA nº 2.084/2023), inserindo meta no Plano Plurianual quadriênio de 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de nº 2.065/2023, exercício 2024 e dá outras providências