Projeto de Lei

Ementa: Institui o Plano de Incentivo Industrial e Empresarial do Município de Vila Rica e dá outras providências

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.914.825,18 (um milhão e cento e noventa e quatro mil e oitocentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA n° 2.175/2024) e dá outras providências.

Ementa: Altera a redação do § 2º do Art. 100 da Lei Municipal nº 747/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos de Vila Rica – MT.

Ementa: Que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 114.302,60 (cento e quatorze mil trezentos e dois reais e sessenta centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA n° 2.175/2024) e dá outras providências.

Ementa: Que dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental –Norte Araguaia –CIDESA-NA.

Ementa: Que autoriza o poder executivo a firmar termo de cessão com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Itaporã do norte – APRIN, e dá outras providências