Projeto de Lei

Ementa: Que dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 749/08, referente ao cargo de Analista de Controle Interno, e dá outras providências.

Ementa: Que dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e cria a função de Diretor do CREAS no âmbito do Município de Vila Rica – MT e dá outras providências.

Ementa: Que instituí e aprova o Plano Municipal de Cultura de Vila Rica - MT, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.941/2022, de 02 de agosto de 2022, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Vila Rica – MT, e dá outras providências.

Ementa: Que institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento, cria o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Município de Vila Rica-MT e dá outras providências

Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por meio de transposição de dotações orçamentárias, no valor de R$ - 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento geral do município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências

Ementa: Que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Conselho de Segurança Pública de Vila Rica – MT (CONSEG-VR) e da outras providências.