Atos da Mesa

Ementa: Que devolve à Tesouraria do Município de Vila Rica - MT o saldo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente à economia de recursos provenientes do repasse do duodécimo à Câmara Municipal no exercício financeiro de 2026

Ementa: Que concede ao servidor efetivo Soadegar Pizzatto, Técnico de Execução Orçamentária e Financeira, integrante do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, um adicional correspondente a 10% (dez por cento) calculado sobre o seu vencimento-base. O referido percentual é concedido como incentivo à pós-graduação em sua área de atuação, pela frequência no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública

Ementa: Que concede ao servidor efetivo Soadimar Pizzatto, Técnico Legislativo, integrante do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, um adicional correspondente a 10% (dez por cento) calculado sobre o seu vencimento-base. O referido percentual é concedido como incentivo à pós-graduação em sua área de atuação, pela frequência no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Legislativo

Ementa: Que concede ao servidor efetivo Marcius Costa Céo, Procurador Legislativo, integrante do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, um adicional correspondente a 10% (dez por cento) calculado sobre o seu vencimento-base. O referido percentual é concedido como incentivo à pós-graduação em sua área de atuação, pela frequência no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Legislativo

Ementa: Que concede a servidora Maria da Conceição Marinho, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT a Progressão Funcional, correspondente ao tempo de serviço no efetivo exercício do cargo, mediante avaliação de desempenho funcional de 2026

Ementa: Que concede ao servidor Soademir Pizzatto, Técnico de Recursos Humanos, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, a conversão total de sua licença prêmio em abono pecuniário, correspondente ao período de 01 de julho de 2021 a 01 de julho de 2026