Portarias

Ementa: Que acata na integra o resultado obtido pela Comissão de Inventário e Reavaliação Patrimonial, exercício 2021, no que tange ao Inventário e relatório de bens Ativos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT

Ementa: Que acata na integra o resultado obtido pela Comissão de Inventário e Reavaliação Patrimonial, exercício de 2021, no que tange ao relatório de baixa dos bens móveis inservíveis e estragados, autorizando que os mesmos sejam considerados como baixados no rol de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Vila Rica – MT

Ementa: Que designa nos termos do § 3º do Art. 10 da Lei 13.460/2017 e da Nota Técnica nº 02/2021 TCE-MT, a Srª. Vanessa Stoll Ballen, CPF nº: 050.447.991-14, RG nº: 2616181-8 SEJUSP-MT, Ouvidora Legislativa da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, para recebimento de manifestação de usuários e demais exigências expressas na lei citada

Ementa: Que baixa o Bem Patrimonial nº 530, Pajero Dakar 3.2 D A/T, 2012/2013 – Prata – Diesel - Placa: OBJ0511 – Chassi 93XJRKH8WDCC09486, autorizando em acordo com a Comissão de Inventário e Reavaliação Patrimonial exercício de 2021, que o mesmo seja considerado como baixado no rol de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Vila Rica – MT

Ementa: Que nomeia o Sr. Felipe Morato Lima, CREA Nº 1219849146, RG nº 2768040-1 SSP/MT e CPF nº 063.358.381-25, para acompanhamento, avaliação e fiscalização dos serviços de execução da Obra de reforma, ampliação, iluminação da área externa e estacionamento da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, e emissão de relatórios, planilhas e fotos referentes as medições efetuadas no decorrer da execução até o seu término

Ementa: Acatar na integra o resultado obtido pela Comissão de Inventário e Reavaliação Patrimonial, exercício 2020, no que tange ao Inventário e relatório de bens Ativos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT