Portarias

Ementa: DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE PORTARIA APROVADA ATE O PRESENTE MOMENTO

Ementa: Que acata na integra o resultado obtido pela Comissão de Inventário e Reavaliação Patrimonial, exercício 2025, no que tange ao Inventário e relatório de bens Ativos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT

Ementa: Que nomeia a Srª. Michele Chiossi, CPF nº: 039.590.350-55, RG nº: 2429369-5 SEJUSP-MT, para exercer o cargo de Ouvidora Legislativa da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração.

Ementa: Nomeia a Srª. Geovana Florentino Vieira, Ouvidora Legislativa da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, para exercer as atribuições inerentes à função de Encarregada de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, em cumprimento ao que determina a Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ementa: Que nomeia a Srª Geovana Florentino Vieira, CPF nº. 061.789.461-20, para exercer o cargo de Ouvidora Legislativa da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração.

Ementa: Que nomeia o servidor efetivo Sidnei Lopes, CPF nº. 894.137.411-15 e RG nº. 13216880 SSP-MT, para exercer a Função de Encarregado de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, Função de Confiança privativa de pessoal de carreira.