Declarações

Utilize os filtros para localizar o documento que está procurando.
As publicações estão ordenadas pelo DATA de sua publicação.

Filtro

Utilize UM dos filtros para ser mais assertivo em sua pesquisa.

Selecione o ano
Ano

Tipos de
Proposituras

Buscar Declarações

Digite no mínimo três caracteres

2026
Publicado

Declaração de inexistência de concursos e seleções públicas 1° Trimestre 2026

Ementa: Declaração de inexistência de concursos e seleções públicas
Título Download Data do documento
Declaração de inexistência de concursos e seleções públicas 1° trimestre 2026 BAIXAR ANEXO 13 de abril de 2026
2026
Publicado

Declaração de Inexistência de Atas de Adesão 1º Trimestre de 2026.

Ementa: Declaração de Inexistência de Atas de Adesão 1º Trimestre de 2026.
Título Download Data do documento
Declaração de Inexistência de Atas de Adesão 1º Trimestre de 2026. BAIXAR ANEXO 13 de abril de 2026
2026
Publicado

Declaração de Inexistência de Recebimento de Transferência Decorrentes de Convênios/Acordos/Ajustes 1º Trimestre de 2026

Ementa: Declaração de Inexistência de Recebimento de Transferência Decorrentes de Convênios/Acordos/Ajustes 1º Trimestre de 2026
Título Download Data do documento
Declaração de Inexistência de Recebimento de Transferência Decorrentes de Convênios/Acordos/Ajustes 1º Trimestre de 2026 BAIXAR ANEXO 13 de abril de 2026
2026
Publicado

Declaração de inexistência de estudantes/estagiários com contrato de estágio na Câmara Municipal de Vila Rica – MT 1º Trimestre de 2026

Ementa: Declaração de inexistência de estudantes/estagiários com contrato de estágio na Câmara Municipal de Vila Rica – MT 1º Trimestre de 2026
Título Download Data do documento
Declaração de inexistência de estudantes/estagiários com contrato de estágio na Câmara Municipal de Vila Rica – MT 1º Trimestre de 2026 BAIXAR ANEXO 13 de abril de 2026
2026
Publicado

Declaração Inexistência de Prestadores de Serviços Terceirizados 1º Trimestre de 2026.

Ementa: Declaração Inexistência de Prestadores de Serviços Terceirizados 1º Trimestre de 2026.
Título Download Data do documento
Declaração Inexistência de Prestadores de Serviços Terceirizados 1º Trimestre de 2026. BAIXAR ANEXO 13 de abril de 2026
2026
Publicado

Declaração Inexistência de Obras 1° Trimestre de 2026.

Ementa: Declaração Inexistência de Obras 1° Trimestre de 2026.
Título Download Data do documento
Declaração Inexistência de Obras 1° Trimestre de 2026. BAIXAR ANEXO 13 de abril de 2026
Acessar o conteúdo