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2024
Publicado

Resolução nº 257/2024

Ementa: Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Rica – MT e dá outras providências
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Resolução nº 257/2024 BAIXAR ANEXO 4 de junho de 2024
2023
Publicado

Resolução nº 256/2023

Ementa: Dispõe sobre a criação da Função de Agente de Contratação - Função de Confiança Privativa de Pessoal de Carreira, alterando a Resolução nº 247/2013, que estabelece a implantação da estrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, define cargos e atribuições e dá outras providências
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Resolução nº 256/2023 BAIXAR ANEXO 3 de outubro de 2023
2022
Publicado

Resolução – 255 / 2022

Ementa: Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vila Rica - MT e dá outras providências
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Resolução - 255 / 2022 BAIXAR ANEXO 21 de março de 2022
2019
Publicado

Resolução – 254 / 2019

Ementa: Regulamenta o uso de uniforme fornecido a expensas da administração, por todos os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, e dá outras providências
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Resolução - 254 / 2019 BAIXAR ANEXO 20 de agosto de 2019
2019
Publicado

Resolução – 253 / 2019

Ementa: Altera o Art. 4º da Resolução nº 249/2016, que regulamenta a instalação e a utilização de Câmeras de videomonitoramento na Câmara Municipal de Vila Rica – MT e dá outras providências.
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Resolução - 253 / 2019 BAIXAR ANEXO 6 de fevereiro de 2019
2019
Publicado

Resolução – 252 / 2019

Ementa: Altera a Resolução nº 247/2013, que dispõe sobre a implantação da estrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, define cargos e atribuições, e dá outras providências.
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Resolução - 252 / 2019 BAIXAR ANEXO 6 de fevereiro de 2019
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