Resoluções

Ementa: Altera a Resolução nº 257/2024, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Rica – MT e dá outras providências.

Ementa: Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Rica – MT e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a criação da Função de Agente de Contratação - Função de Confiança Privativa de Pessoal de Carreira, alterando a Resolução nº 247/2013, que estabelece a implantação da estrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, define cargos e atribuições e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vila Rica - MT e dá outras providências

Ementa: Regulamenta o uso de uniforme fornecido a expensas da administração, por todos os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, e dá outras providências

Ementa: Altera o Art. 4º da Resolução nº 249/2016, que regulamenta a instalação e a utilização de Câmeras de videomonitoramento na Câmara Municipal de Vila Rica – MT e dá outras providências.